Aviso N.º 126/2010 de 16 de Agosto

SECÇÃO I: IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

1.1. DESIGNAÇÃO E ENDEREÇOS

Designação da entidade adjudicante: Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social - Direcção Regional da Habitação À atenção de : Presidente do Júri do Concurso Engª Amélia Palma
Endereço Rua Dr.João Francisco de Sousa,30 Código postal 9500 - 187 Ponta Delgada
Localidade/Cidade Ponta Delgada País Portugal
Telefone (351) 296 284 302 Fax (351) 296 628 376
Correio electrónico Concursos.DRH@azores.gov.pt Endereço Internet (URL)

1.2 ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Indicado em 1 .1.

  1. 3 ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

Indicado em 1.1

1.4 ENDEREÇO PARA ONDE PODEM SER ENVIADOS AS CANDIDATURAS

Indicado em 1.1.

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

2.1. DESIGNAÇÃO:

Concurso Público nº1/DRH/2010 para a cedência de 27 lotes infra-estruturados, e destinados à habitação, propriedade da Região Autónoma dos Açores, sitos no loteamento das Sete Cidades contíguo ao Caminho das Ruas, freguesia de Sete Cidades, concelho de Ponta Delgada, ilha de S.Miguel, a empresas construtoras ou promotoras de empreendimentos imobiliários, no âmbito dos Contratos de Desenvolvimento para a Habitação (CDH´s).

2.2 OBJECTO:

O concurso tem por objecto a cedência 27 lotes infra-estruturados, e destinados à habitação, propriedade da Região Autónoma dos Açores, sitos no loteamento das Sete Cidades contíguo ao Caminho das Ruas, freguesia de Sete Cidades, concelho de Ponta Delgada, ilha de S. Miguel, a empresas construtoras ou promotoras de empreendimentos imobiliários, no âmbito dos Contratos de Desenvolvimento para a Habitação (CDH´s).

Com o candidato seleccionado será celebrado um auto de cessão, ficando a empresa obrigada a obter os licenciamentos e autorização de utilização.

As habitações construídas serão vendidas de acordo com a legislação aplicável aos Contratos de Desenvolvimento para Habitação.

2.3. LOCALIZAÇÃO:

Loteamento das Sete Cidades contíguo ao Caminho das Ruas, freguesia de Sete Cidades, concelho de Ponta Delgada, ilha de S.Miguel.

SECÇÃOIII: CONCURSO

3.1. Condições e requisitos de admissão dos candidatos e das candidaturas:

De acordo com o exigido no artigo 20º e 21º do Programa de Concurso.

SECÇÃO IV: PROCEDIMENTOS

4.1. TIPO DE PROCEDIMENTO

Concurso público.

4.2.CRITÉRIOS DE APRECIAÇÃO DAS CANDIDATURAS E RESPECTIVA PONDERAÇÃO

As candidaturas serão avaliadas de acordo com o critério de mais baixo preço...

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