Aviso N.º 126/2010 de 16 de Agosto
SECÇÃO I: IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
1.1. DESIGNAÇÃO E ENDEREÇOS
Designação da entidade adjudicante: Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social - Direcção Regional da Habitação | À atenção de : Presidente do Júri do Concurso Engª Amélia Palma |
Endereço Rua Dr.João Francisco de Sousa,30 | Código postal 9500 - 187 Ponta Delgada |
Localidade/Cidade Ponta Delgada | País Portugal |
Telefone (351) 296 284 302 | Fax (351) 296 628 376 |
Correio electrónico Concursos.DRH@azores.gov.pt | Endereço Internet (URL) |
1.2 ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Indicado em 1 .1.
-
3 ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO
Indicado em 1.1
1.4 ENDEREÇO PARA ONDE PODEM SER ENVIADOS AS CANDIDATURAS
Indicado em 1.1.
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO
2.1. DESIGNAÇÃO:
Concurso Público nº1/DRH/2010 para a cedência de 27 lotes infra-estruturados, e destinados à habitação, propriedade da Região Autónoma dos Açores, sitos no loteamento das Sete Cidades contíguo ao Caminho das Ruas, freguesia de Sete Cidades, concelho de Ponta Delgada, ilha de S.Miguel, a empresas construtoras ou promotoras de empreendimentos imobiliários, no âmbito dos Contratos de Desenvolvimento para a Habitação (CDH´s).
2.2 OBJECTO:
O concurso tem por objecto a cedência 27 lotes infra-estruturados, e destinados à habitação, propriedade da Região Autónoma dos Açores, sitos no loteamento das Sete Cidades contíguo ao Caminho das Ruas, freguesia de Sete Cidades, concelho de Ponta Delgada, ilha de S. Miguel, a empresas construtoras ou promotoras de empreendimentos imobiliários, no âmbito dos Contratos de Desenvolvimento para a Habitação (CDH´s).
Com o candidato seleccionado será celebrado um auto de cessão, ficando a empresa obrigada a obter os licenciamentos e autorização de utilização.
As habitações construídas serão vendidas de acordo com a legislação aplicável aos Contratos de Desenvolvimento para Habitação.
2.3. LOCALIZAÇÃO:
Loteamento das Sete Cidades contíguo ao Caminho das Ruas, freguesia de Sete Cidades, concelho de Ponta Delgada, ilha de S.Miguel.
SECÇÃOIII: CONCURSO
3.1. Condições e requisitos de admissão dos candidatos e das candidaturas:
De acordo com o exigido no artigo 20º e 21º do Programa de Concurso.
SECÇÃO IV: PROCEDIMENTOS
4.1. TIPO DE PROCEDIMENTO
Concurso público.
4.2.CRITÉRIOS DE APRECIAÇÃO DAS CANDIDATURAS E RESPECTIVA PONDERAÇÃO
As candidaturas serão avaliadas de acordo com o critério de mais baixo preço...
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