Aviso N.º 174/2009 de 19 de Agosto
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
672002515 - Secretaria Regional da Educação e Formação
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto:
Direcção Regional da Educação e Formação - Directora Regional da Educação e Formação
Endereço:
Edifício Paços da Junta Geral, rua Carreira dos Cavalos
Código postal:
9700 167
Localidade:
Angra do Heroísmo
Telefone:
(+351) 295 401 100
Fax:
(+351) 295 401 180
Endereço Electrónico:
dref.info@azores.gov.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato:
Empreitada de Grande Reparação e Adaptação ao Ensino Secundário da EB2,3/S de Velas - S. Jorge - Açores
Tipo de Contrato:
Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45214200
Objectos complementares
Vocabulário principal: 45112400
Vocabulário principal: 45312100
Vocabulário principal: 45312200
Vocabulário principal: 45314000
Vocabulário principal: 45315600
Vocabulário principal: 45331200
Vocabulário principal: 45332000
Vocabulário principal: 45333000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Velas - S. Jorge - Açores
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Velas
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 24 meses contados nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 362.º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do código dos contratos públicos
- Documentos comprovativos de que não se encontra em alguma das situações previstas nas alineas b), d), e) e i) do artigo 55.º do mesmo
código;
- Alvarás ou títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção e do Imobiliário I.P., contendo as habilitações adequadas ou
necessárias à realização da obra a realizar que são: a 1.º subcategoria da 1.ª categoria, na classe que cubra o valor da proposta; as 2.ª, 4.ª,
5.ª, 6.ª. 7.ª, 8.ª e 9.ª subcategorias da 1.º categoria, na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados a que respeitam; as 6.ª, 8.ª,
9.ª e 10.ª...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO