Aviso N.º 10/2006 de 3 de Janeiro
S.R. DO AMBIENTE E DO MAR
Aviso n.º 10/2006 de 3 de Janeiro de 2006
Obras
Fornecimentos
Serviços
O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?
NÃO SIM
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Organismo
Secretaria Regional do Ambiente e do Mar À atenção de
Dr. Luis Botelho
Endereço
Rua Cônsul Dabney, Colónia Alemã, Apartado 140 Código Postal
9901-014 Horta
Localidade/Cidade
Horta País
Portugal
Telefone
292 207 300 Fax
292 392649
Correio electrónico
Luís.fg.botelho@azores.gov.pt Endereço Internet (URL)
I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS
indicado em I.1
I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO
indicado em I.1
I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO
indicado em I.1
I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE
Governo central Instituição Europeia
Autoridade regional/local Organismo de direito público Outro
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Tipo de contrato de obras (no caso de um contrato de obras)
Execução Concepção e execução
Execução, seja por que meio for, de uma obra que satisfaça as necessidades indicadas pela entidade adjudicante
II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante
"Empreitada de Instalação do Centro Interpretativo da Casa de Apoio à Montanha do Pico”
II.1.6) Descrição/objecto do concurso
O presente concurso tem por objecto a execução de trabalhos de acabamentos, rede de água de consumo e de incêndio, rede de águas residuais, instalações e equipamentos eléctricos, instalações de telecomunicações, segurança contra o risco de incêndio e aquecimento, ventilação e ar condicionado.
II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços
Concelho da Madalena/Ilha do Pico/Açores
II.1.9) Divisão em lotes
NÃO SIM
II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?
NÃO SIM
II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO
II.2.1) Quantidade ou extensão total
A proposta é feita para a totalidade dos trabalhos que constituem a empreitada.
II.2.2) Opções: Não aplicável
II.3) Duração do contrato ou prazo de execução
Indicar o prazo em meses e/ou em dias 210 a partir da data da consignação
Ou: Início e/ou termo (dd/mm/aaaa)
SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas (se aplicável)
O adjudicatário prestará uma caução no valor correspondente a 5% do preço total da adjudicação.
III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam (se aplicável)
O regime da empreitada, quanto ao modo de retribuição do empreiteiro é por série de preços. A cobertura orçamental será assegurada pelo orçamento da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar.
III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços (se aplicável)
Ao concurso poderão apresentar-se agrupamentos de empresas, sem que entre elas exista qualquer modalidade jurídica de associação, desde que satisfaçam as...
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