Aviso N.º 359/2008 de 18 de Julho
Obras
Fornecimentos
Serviços
O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?
NÃO SIM
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
| Organismo SPRAçores, Sociedade de Promoção e Gestão Ambiental, SA | À atenção de Dr.ª Hélia Palha |
| Endereço Av. Antero de Quental, n.º 9 - C, 2.º andar | Código postal 9500-160 Ponta Delgada |
| Localidade/Cidade Ponta Delgada | País Portugal |
| Telefone 296 206 700 | Fax 296 206 760 |
| Correio electrónico Helia.MB.Palha@azores.gov.pt | Endereço internet (URL) |
I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS
indicado em I.1
I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO
indicado em I.1
I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO
indicado em I.1
I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE
Governo central Instituição Europeia
Autoridade regional/local Organismo de direito público Outro
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Tipo de contrato de obras (no caso de um contrato de obras)
Execução Concepção e execução
Execução, seja por que meio for, de uma obra que satisfaça as necessidades indicadas pela entidade adjudicante
II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante
“Empreitada de Adaptação de uma Construção a Centro de Interpretação e Monitorização Ambiental da Fajã da Caldeira do St.º Cristo - Ilha de S. Jorge”
II.1.6) Descrição/objecto do concurso
O presente concurso tem por objecto a adjudicação da referida empreitada, com vista à reabilitação de uma construção a centro de interpretação e monotorização ambiental. A presente empreitada inclui demolições, modelação do terreno, fundações e estruturas, revestimentos, impermeabilizações, pavimentos, caixilharias, instalações de águas e de esgotos, eléctricas e telecomunicações, arranjos exteriores.
II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços
Fajã de St.º Cristo - Ilha de S. Jorge.
II.1.9) Divisão em lotes
NÃO SIM
II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?
NÃO SIM
II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO
II.2.1) Quantidade ou extensão total
A proposta é feita para a totalidade dos trabalhos que constituem a empreitada.
II.2.2) Opções: Não aplicável
II.3) Duração do contrato ou prazo de execução
Indicar o prazo em meses e/ou em dias a partir da data da consignação
Ou: Início e/ou termo (dd/mm/aaaa)
SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas (se aplicável)
O adjudicatário prestará uma caução no valor correspondente a 5% do preço total da adjudicação.
III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam (se aplicável)
O regime da empreitada, quanto ao modo de retribuição do empreiteiro, é por regime por preço global. A cobertura orçamental será assegurada pelo orçamento da SPRAçores, Sociedade de Promoção e Gestão Ambiental, SA.
III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços (se aplicável)
Ao concurso poderão apresentar-se agrupamentos de empresas, sem que entre elas exista qualquer modalidade jurídica de associação, desde que satisfaçam as disposições legais relativas ao exercício da actividade da construção. No caso da adjudicação da empreitada ser feita a um agrupamento de...
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