Aviso N.º 388/2007 de 15 de Maio
EMPRESAS
Aviso n.º 388/2007 de 15 de Maio de 2007
| Obras |
O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?
NÃO SIM
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
| Organismo: «Ilhas de Valor, S.A.» | À atenção de: Ricardo Maciel Sousa Medeiros |
| Endereço: Rua Dr. Luis Bettencourt, 86, 1.º | Código postal: 9580-529 Vila do Porto. |
| Localidade/Cidade Vila do Porto, Ilha de Santa Maria, Açores. | País Portugal |
| Telefone: 296883167 | Fax: 296883169 |
| Correio electrónico: ilhasdevalor@sapo.pt | Endereço Internet (URL) |
I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS
indicado em I.1 Se distinto, ver anexo A
I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO
indicado em I.1 Se distinto, ver anexo A
I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO
indicado em I.1 Se distinto, ver anexo A
I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE (Informação não indispensável à publicação do anúncio)
Governo central Instituição Europeia
Autoridade regional/local ? Organismo de direito público Outro x
SECÇÃO II: OBJECTO DO concurso
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Tipo de contrato de obras
Execução Concepção e execução
Execução, seja porque meio for, de uma obra que satisfaça as necessidades indicadas pela entidade adjudicante
II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro?
NÃO SIM
II.1.6 Descrição/Objecto do Concurso
Empreitada para a construção do Hotel das Flores e recuperação, ampliação e adaptação da Fábrica da Baleia do Boqueirão a Centro de Interpretação Ambiental e Cultural.
II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços
Concelho de Santa Cruz das Flores, Ilha das Flores, Açores
Código NUTS
PT200 AÇORES.
II.1.8) Nomenclatura
II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) * (Informação não indispensável à publicação do anúncio)
| Vocabulário principal | Vocabulário complementar (se aplicável) | |
| Objecto principal | 4 5.0 0.0 0.0 0-7 | - - - |
| Objectos complementares | 4 5.2 1.2 4.1 1- 0 4 5.2 1.2 3.1 3- 3 . . . - ...- | - - - - - - - - - - - - |
II.1.9) Divisão em lotes (Para fornecer informações sobre os lotes utilizar o número de exemplares do anexo B necessários) (não aplicável)
NÃO SIM
II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração? (se aplicável)
NÃO SIM
II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO
II.2.1) Quantidade ou extensão total (incluindo todos os lotes e opções, se aplicável)
O objecto do concurso é conjunto, devendo as propostas dos concorrentes contemplar a totalidade dos trabalhos discriminados.
II.3) Duração do contrato ou prazo de execução
Indicar o prazo em meses 1 2 e/ou em dias partir da data da consignação (para obras)
SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas
O concorrente a quem a empreitada for adjudicada terá que prestar, antes da celebração do contrato, uma caução correspondente a 5% do valor da adjudicação, nos termos dos artigos 112.º e seguintes do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, a qual será válida até à data da recepção definitiva dos trabalhos.
III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam (se aplicável)
A empreitada é por preço global, nos termos do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 02 de Março, alterado pela Lei n.º 163/99, de 14 de Setembro.
III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços (se aplicável)
Poderão apresentar-se a concurso agrupamentos de empresas, sem que entre elas...
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