Aviso N.º 276/2008 de 26 de Maio
Obras ??
Fornecimentos ??
Serviços ??
O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?
NÃO ?? SIM ??
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Organismo À atenção de
Administração dos Portos das Ilhas Eng. José Manuel Pacheco Rego Costa
de São Miguel e Santa Maria, S. A.
Endereço Código postal
Rua Teófilo Braga n.º 1 9500-247
Localidade/Cidade País
Ponta Delgada — Açores Portugal
Telefone Fax
296285221 296283390
Correio electrónico Endereço Internet (URL)
apsm@apsm.pt www.apsm.pt
I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Indicado em I.1 ?? Se distinto, ver anexo A
I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO
Indicado em I.1 ?? Se distinto, ver anexo A
I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS
DE PARTICIPAÇÃO
Indicado em I.1 ?? Se distinto, ver anexo A
I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE
Governo central Instituição Europeia
Autoridade regional/local Organismo de direito público Outro
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Tipo de contrato de obras
Execução Concepção e execução ??
Execução, seja por que meio for, de uma obra que satisfaça as necessidades indicadas pela entidade adjudicante ??
II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos
Compra ?? Locação ?? Locação financeira ?? Locação-venda ??
Combinação dos anteriores ??
II.1.3) Tipo de contrato de serviços
Categoria de serviços ????????
II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro?
NÃO ?? SIM ??
II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante
Empreitada de reequacionamento do cais para ferries e das infra-estruturas terrestres do porto de recreio de Vila do Porto, na ilha de Santa Maria.
II.1.6) Descrição/objecto do concurso
Reequacionamento do cais para ferries, execução das infra-estruturas terrestres do porto de recreio e execução do edifício de controlo.
II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços
Vila do Porto, ilha de Santa Maria, Açores.
Código NUTS
PT200 Açores.
II.1.8) Nomenclatura
II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *
Vocabulário principal Vocabulário complementar
Objecto principal
Objectos complementares
II.1.8.2) Outra nomenclatura relevante (CPA/NACE/CPC) **
II.1.9) Divisão em lotes
NÃO ?? SIM ??
Indicar se se podem apresentar propostas para:
um lote ???? vários lotes ???? todos os lotes ??
II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?
NÃO ?? SIM ??
II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO
II.2.1) Quantidade ou extensão total
A Empreitada é conjunta devendo as propostas dos concorrentes contemplar a totalidade dos trabalhos discriminados.
II.2.2) Opções. Descrição e momento em que podem ser exercidas
II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO
Indicar o prazo em meses ??????????e/ou em dias ??????????????a partir da data da consignação (para obras) em dias ??????????????a partir da decisão de adjudicação (para fornecimentos e serviços)
Ou: Início ????????/??????/??????????????????e/ou termo
SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas
Para a apresentação de proposta a concurso não é exigida a apresentação de caução. Ao adjudicatário será exigida a prestação de uma caução no valor de 5 % do valor da adjudicação.
III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam
A Empreitada é por série de preços.
III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços
No caso...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO