Aviso N.º 139/2009 de 25 de Maio

1 - Identificação e contactos da entidade adjudicante:

Designação da entidade adjudicante: Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas (SPRHI), S.A.

Serviço/órgão/pessoa de contacto: Conselho de Administração

Endereço: Rua do Pasteleiro n.º30-A, Angústias, Horta, Faial

Código postal: 9900-069

Localidade: Horta

Telefone: (00351) 292200570

Fax: (00351) 292200579

Endereço electrónico: geral.sprhi@mail.telepac.pt

2 - Objecto do contrato:

Designação do contrato: Empreitada de Execução de 46 edifícios habitacionais e infra-estruturas da zona ampliada do Bairro da Terra Chã, Angra do Heroísmo, ilha Terceira, Açores

Descrição sucinta do objecto do contrato: Execução de 46 habitações para realojamento de agregados familiares do Bairro da Terra Chã, no concelho de Angra do Heroísmo, na ilha Terceira

Tipo de contrato: Empreitada de obras públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 45211000

3 - Indicações adicionais:

O concurso destina -se à celebração de um acordo quadro? Não

O concurso destina -se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? Não

É utilizado um leilão electrónico? Não

É adoptada uma fase de negociação? Não

4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não

6 - Local da execução do contrato: Zona Ampliada do Bairro da Terra Chã, freguesia da Terra Chã, concelho de Angra do Heroísmo, ilha Terceira, Açores

7 - Prazo de execução do contrato

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 450 dias contados nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 362.º do CCP

8 - Documentos de habilitação

Os requeridos no ponto 10 do Programa do Procedimento

9 - Acesso às peças do concurso e apresentação das propostas:

9.1 - Consulta das peças do concurso:

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Conselho de Administração da SPRHI, SA

Endereço desse serviço: Rua do Pasteleiro n.º 30-A, Angústias, Horta, Faial

Código postal: 9900-069

Localidade: Horta

Telefone: (00351) 292200570

Fax: (00351) 292200579

Endereço electrónico: geral.sprhi@mail.telepac.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas:

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não Aplicável

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Em papel é de € 1.000,00 (mil euros) e do processo em suporte informático é de € 20,00...

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