Aviso N.º 855/2005 de 18 de Outubro
ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE SÃO MIGUEL E SANTA MARIA
Aviso n.º 855/2005 de 18 de Outubro de 2005
Concurso público para adjudicação da “Empreitada de construção do novo terminal marítimo de cruzeiros da cidade de ponta delgada” anúncio de concurso - sectores especiais.
Obras Fornecimentos Serviços
O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?
NÃO SIM
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) Designação e endereço oficiais da entidade adjudicante
| Organismo Administração dos Portos das Ilhas de S. Miguel e S. Maria, S.A. | À atenção de Eng. José Manuel Rego Costa |
| Endereço Rua Teófilo Braga, n.º 1 | Código postal 9500-247 Ponta Delgada |
| Localidade/Cidade Ponta Delgada | País Portugal |
| Telefone (+351) 296 285 221 | Fax (+351) 296 283 390 |
| Correio electrónico apsm@apsm.pt | Endereço internet (URL) www.apsm.pt |
I.2) Endereço onde podem ser obtidas informações adicionais
indicado em I.1 Se distinto, ver anexo A
I.3) Endereço onde pode ser obtida a documentação
indicado em I.1 Se distinto, ver anexo A
I.4) Endereço para onde devem ser enviados as propostas/pedidos de participação
indicado em I.1 Se distinto, ver anexo A
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO
II.1) Descrição
II.1.1) Tipo de contrato de obras (no caso de um contrato de obras)
Execução Concepção e execução
Realização, seja por que meio for, de actividades de construção ou de engenharia civil referidas no anexo XI da Directiva 93/38
II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos (no caso de um contrato de fornecimentos)
Compra Locação Locação financeira Locação-venda
Combinação dos anteriores
II.1.3) Tipo de contrato de serviços (no caso de um contrato de serviços)
Categoria de serviços
II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro? NÃO SIM
II.1.5) Nome dado ao contrato pela entidade adjudicante (Informação não indispensável à publicação do anúncio)
Empreitada de Construção do Novo Terminal Marítimo de Cruzeiros da Cidade de Ponta Delgada
II.1.6) Descrição/objecto do concurso
- Infraestruturas Portuárias;
- Redes Gerais de Infraestruturas;
- Arranjos Exteriores;
- Edifícios.
II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços
Ponta Delgada, Ilha de S. Miguel, Açores
Código NUTS (Informação não indispensável à publicação do anúncio)
PT200
II.1.8) Nomenclatura
II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary)* (Informação não indispensável à publicação do anúncio)
| Vocabulário principal | Vocabulário complementar (se aplicável) | |
| Objecto principal | 4 5.2 4.1 1.0 0-9 | - - - |
| Objectos complementares | 4 5.2 3.2 0.0 0-2 4 5.2 1.3 3.4 1-5 4 5.2 3.3 1.4 0-2 4 5.2 1.3 1.0 0-4 | - - - - - - - - - - - - |
II.1.8.2) Outra nomenclatura relevante (CPA/NACE/CPC) **
II.1.9) Divisão em lotes (para fornecer informações sobre os lotes, utilizar o número de exemplares do anexo B necessários)
NÃO SIM
Indicar se se podem apresentar propostas para:
um lote vários lotes todos os lotes
II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração? (se aplicável)
NÃO SIM
II.1.11) Existe alguma derrogação à utilização de especificações europeias?
NÃO SIM Em caso afirmativo, assinalar nos espaços correspondentes do anexo C
II.2) Quantidade ou extensão do concurso
II.2.1) Quantidade ou extensão total (incluindo todos os lotes e opções, se aplicável)
A Empreitada é conjunta, devendo as propostas dos concorrentes contemplar a totalidade dos trabalhos discriminados.
II.2.2) Opções (se aplicável). Descrição e momento em que podem ser exercidas (se possível)
Não aplicável.
II.3) Duração do contrato e prazo de execução
Prazo em meses 2 1 e/ou
em dias a partir da data da consignação (para obras)
em dias a partir da decisão de adjudicação (para fornecimentos e serviços)
Ou: Início // e/ou termo // (dd/mm/aaaa)
SECÇÃO III: Informações DE CARÁCTER JURÍDICO...
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