Contrato ARAAL n.º 14/2020 de 31 de dezembro de 2020

Data de publicação31 Dezembro 2020
Número da edição254
ÓrgãoVice-Presidência do Governo Regional
SeçãoSérie 2

Entre a Vice-Presidência do Governo Regional, representada por Artur Manuel Leal de Lima, na qualidade de Vice-Presidente do Governo Regional, adiante designada por VPGR, e a Câmara Municipal da Madalena, representada por José António Marcos Soares, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal, adiante designada por CMM, é celebrada e reciprocamente convencionada e aceite a presente alteração ao contrato ARAAL de cooperação n.º 5/2020, publicado na II série do Jornal Oficial, n.º 114, de 16 de junho de 2020, celebrado ao abrigo do disposto nas alíneas a) do n.º 1 do artigo 3.º, do n.º 3 do artigo 4.º e alínea e) do artigo 6.º, n.º 3 do artigo 18.º-A, todos do Decreto Legislativo Regional n.º...

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