Contrato n.º 132/2020 de 14 de julho de 2020

Data de publicação14 Julho 2020
Gazette Issue134
ÓrgãoSecretaria Regional da Solidariedade Social
SeçãoSérie 2

Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 79.º do Código de Ação Social dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 16/2012/A, de 4 de abril, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2013/A, de 21 de novembro, revoga-se o Contrato Cooperação – Valor Investimento n.º 115/2019, de 23 de outubro, oportunamente publicitado no Jornal Oficial, II Série, n.º 248, de 24 de dezembro, por acordo entre as partes, Secretaria Regional da...

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