Contrato n.º 167/2020 de 4 de agosto de 2020

Data de publicação04 Agosto 2020
Número da edição149
ÓrgãoSecretaria Regional da Solidariedade Social
SeçãoSérie 2

Ao abrigo do disposto nos artigos 66.º a 68.º, 73.º, 74.º e 76.º a 79.º, do Código de Ação Social dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 16/2012/A, de 4 de abril, e alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2013/A, de 21 de novembro, foi celebrado a 14 de maio de 2020, um Contrato de Cooperação - Valor Investimento nº 040/2020, entre a Secretaria Regional da Solidariedade Social e o Lar Luís Soares de Sousa, com vista à comparticipação das despesas referentes ao fornecimento e montagem de diversas peças em chapa aço inox para remates e rodapés das portas de...

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