Contrato n.º 186/2017 de 7 de agosto de 2017

Data de publicação07 Agosto 2017
Número da edição146
ÓrgãoSecretaria Regional da Solidariedade Social
SeçãoSérie 2

Ao abrigo do disposto nos artigos 69.º, 70.º 75.º, e 76.º a 79.º, do Código de Ação Social dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 16/2012/A, de 4 de abril e alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2013/A, de 21 de novembro, foi celebrado a 20 de julho de 2017, um Contrato de Cooperação – Valor Eventual nº 077/2017, entre a Secretaria Regional da Solidariedade Social e a Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa, com vista à comparticipação das despesas realizadas com a aquisição de termoacumulador para o Lar e Residência de Idosos, da referida instituição, até ao montante máximo de € 6.985,10...

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