Contrato n.º 191/2019 de 20 de agosto de 2019

Data de publicação20 Agosto 2019
Número da edição159
ÓrgãoSecretaria Regional da Solidariedade Social
SeçãoSérie 2

Ao abrigo do disposto nos artigos 66.º a 68.º, 73.º, 74.º e 76.º a 79.º, do Código de Ação Social dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 16/2012/A, de 4 de abril e alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2013/A, de 21 de novembro, foi celebrado a 22 de julho de 2019, um Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 090/2019, entre a Secretaria Regional da Solidariedade Social e o Centro Social Paroquial de Nossa Senhora das Neves, com vista à comparticipação das despesas com equipamento lúdico para o recreio do centro de atividades, de tempos livres (CATL), da referida instituição, até ao montante máximo de € 6 999,98...

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