Contrato n.º 232/2019 de 8 de outubro de 2019

Data de publicação08 Outubro 2019
Gazette Issue194
ÓrgãoDireção Regional da Cultura
SectionSérie 2

Entre a Direção Regional da Cultura e Luís Miguel Arruda Jácome Correia, residente em Rua do Castelo, freguesia de São Pedro, concelho de Ponta Delgada, ilha de São Miguel, celebra-se, ao abrigo do n.º 1 do artigo 3.º e do n.º 3 do artigo 10.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2015/A, de 29 de outubro, e na sequência do despacho do Secretário Regional da Educação e Cultura de 2 de agosto de 2019, o contrato de comparticipação financeira assinado em 2 de setembro de 2019, atribuindo, a título de subsídio, o montante de 329.528,00€ (trezentos e vinte e nove mil quinhentos e vinte e oito euros), correspondente a 75 % do custo da intervenção de restauro do teto da nave, do retábulo do altar-mor, do arco cruzeiro, dos dois retábulos colaterais, de quatro confessionários, de duas divisórias e de duas grades da Ermida de Nossa Senhora das Dores do Convento da...

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