Contrato n.º 244/2020 de 7 de outubro de 2020

Data de publicação07 Outubro 2020
Número da edição194
ÓrgãoSecretaria Regional da Solidariedade Social
SeçãoSérie 2

Ao abrigo do disposto nos artigos 69.º, 70.º 75.º, e 76.º a 79.º, do Código de Ação Social dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 16/2012/A, de 4 de abril e alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2013/A, de 21 de novembro, foi celebrado a 1 de setembro de 2020, um Contrato de Cooperação – Valor Eventual n.º 098/2020, entre a Secretaria Regional da Solidariedade Social e o Centro Social da Nossa senhora do Rosário, com vista à comparticipação das despesas referentes à reparação de uma carrinha de 9 lugares, afeta à valência de Lar de crianças e Jovens, da referida Instituição, até ao montante máximo de € 1.500,00 (mil e quinhentos euros), por...

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