Contrato n.º 28/2021 de 3 de maio de 2021

Data de publicação03 Maio 2021
Gazette Issue85
ÓrgãoDireção Regional da Educação
SeçãoSérie 2

A Secretaria Regional da Educação e Cultura, representada pelo Diretor Regional da Educação, Rodrigo Augusto Morais dos Reis e o Estabelecimento de Ensino Particular / Estabelecimento de Educação Pré-Escolar Centro de Bem Estar Social João XXIII representado pelo(a) seu (sua) Presidente Nemésio Manuel de Sousa Medeiros estabelecem um Contrato Simples, nos termos previstos no artigo 73.º e seguintes do Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 26/2005/A, de 4 de novembro, o qual se regerá pelas seguintes cláusulas:


2 de outubro de 2020. - O Diretor Regional da Educação, Rodrigo Augusto Morais dos Reis. - O Presidente do Centro de Bem Estar Social João XXIII, Nemésio Manuel de Sousa...

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