Contrato n.º 436/2020 de 31 de dezembro de 2020

Data de publicação31 Dezembro 2020
Número da edição254
ÓrgãoDireção Regional da Educação
SeçãoSérie 2

A Secretaria Regional da Educação e Cultura, representada pelo Diretor Regional da Educação, Rodrigo Augusto Morais dos Reis e o Estabelecimento de Ensino Particular/ Estabelecimento de Educação Pré-Escolar Cooperativa de Ensino “A Colmeia”, representado pelo(a) seu (sua) Presidente Melinda Rosary Caetano, estabelecem um Contrato Simples, nos termos previstos no artigo 73.º e seguintes do Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 26/2005/A, de 4 de novembro, o qual se regerá pelas seguintes cláusulas:


2 de outubro de 2020. - O Diretor Regional da Educação, Rodrigo Augusto Morais dos Reis. - A Presidente da Cooperativa de Ensino “A Colmeia”, Melinda Rosary Caetano.


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