Contrato-Programa n.º 10/2020 de 13 de fevereiro de 2020

 
TRECHO GRÁTIS

Considerando que a Secretaria Regional da Educação e Cultura, através da Direção Regional do Desporto, tem por competência prestar apoio às entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Região;

Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente as associações de voleibol e de desportos com prática da modalidade, têm como objeto coordenar as orientações da respetiva Federação promovendo, regulamentando e dirigindo, a nível regional, a prática de atividades desportivas.

Considerando que as associações de voleibol e de desportos com prática da modalidade apresentaram um programa de desenvolvimento desportivo destinado a atividades competitivas de âmbito regional e nacional para 2020, tendo na reunião anual realizada na Direção Regional do Desporto sido acordados os quadros competitivos a apoiar;

Considerando que a Associação de Voleibol da Ilha das Flores subscreveu o programa de desenvolvimento desportivo;

Assim, ao abrigo do disposto no Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, na sua atual redação, conjugado com a Resolução do Conselho do Governo n.º 101/2019, de 25 de setembro, com o Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de julho, e com o Decreto Regulamentar Regional...

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