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Contrato-Programa n.º 100/2021 de 11 de maio de 2021

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Vincent
Data de publicação11 Maio 2021
Número da edição91
ÓrgãoDireção Regional do Desporto
SeçãoSérie 2

Considerando que a Secretaria Regional da Saúde e Desporto, através da Direção Regional do Desporto, tem por competência prestar apoio às entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Região;

Considerando que a Associação Gímnica dos Açores apresentou uma listagem de ações formais a comparticipar, devidamente ordenada por prioridade;

Considerando a hierarquia de prioridades definidas para o ano de 2021, no que respeita às carreiras de treinadores e de árbitros/juízes.

Assim, ao abrigo do disposto no artigo 44.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, na sua atual redação, que aprova o regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo, conjugado com a Portaria n.º 84/2018, de 3 de julho, com o Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de julho, com o Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A de 10 de dezembro, e com o Despacho n.º 231/2021, de 29 de janeiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 20, de 29 de janeiro, é celebrado entre:

1. A Direção Regional do Desporto, adiante designada por DRD ou primeiro outorgante, representada por Luís Carlos Medeiros Couto de Sousa, Diretor Regional;

2. A Associação Gímnica dos Açores, adiante designada por AGIA ou segundo outorgante, representada por Maria Alexandra Soares dos Reis Graça da Ponte Barroso, Presidente da Direção;

o presente contrato-programa...

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