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Contrato-Programa n.º 119/2020 de 27 de março de 2020

Texto Original Citações 5 Citado por Related
Vincent
Data de publicação27 Março 2020
Gazette Issue62
ÓrgãoDireção Regional do Desporto
SeçãoSérie 2

Considerando que a Secretaria Regional da Educação e Cultura, através da Direção Regional do Desporto, tem por competência prestar apoio às entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Região;

Considerando que para o reforço do movimento associativo, importa contribuir para que os clubes e associações desportivas disponham de equipamentos, que permitam criar condições favoráveis ao desenvolvimento das atividades de treino e de competição e que visem facilitar as condições de desempenho dos seus dirigentes e demais agentes desportivos;

Considerando que o Grupo Desportivo da Casa do Povo da Madalena vem promovendo e fomentando a prática do Ténis de Mesa, e pretende adquirir uma viatura para transporte de atletas, para apoio ao desenvolvimento das suas atividades;

Assim, ao abrigo do disposto no Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, na sua atual redação, conjugado com a Portaria n.º 11/2020, de 6 de fevereiro, com o Despacho n.º 384/2020, de 13 de março, com o Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de julho, e com o Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A, de 21 de novembro, é celebrado entre:

1) A Direção Regional do Desporto, adiante designada por DRD, representada por António da...

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