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Contrato-Programa n.º 216/2019 de 7 de agosto de 2019

Texto Original Citações 3 Citado por Related
Vincent
Data de publicação07 Agosto 2019
Gazette Issue151
ÓrgãoDireção Regional do Desporto
SectionSérie 2

Considerando que a Secretaria Regional da Educação e Cultura, através da Direção Regional do Desporto, tem por competência cooperar com as entidades do associativismo da Região garantindo-lhes apoio financeiro para o desenvolvimento das suas atividades desportivas;

Considerando que o Grupo Desportivo Comercial organizou o “Azores Airlines Rallye”, prova pontuável para o Campeonato Europeu de Rallyes, Campeonato de Portugal de Ralis e Campeonato dos Açores de Ralis, na modalidade de Automobilismo, tendo apresentado o respetivo relatório;

Considerando que dos campeonatos referidos o presente contrato-programa apenas contempla uma comparticipação financeira para o Campeonato dos Açores de Ralis;

Assim, nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 67.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2015/A, de 3 de setembro, conjugado com o Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de julho e com o Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A, de 21 de novembro, é celebrado entre:

A Direção Regional do Desporto, adiante designada por DRD, representada por...

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