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Contrato-Programa n.º 303/2019 de 12 de novembro de 2019

Texto Original Citações 4 Citado por Related
Vincent
Data de publicação12 Novembro 2019
Número da edição218
ÓrgãoDireção Regional do Desporto
SeçãoSérie 2

Considerando que a Secretaria Regional da Educação e Cultura, através da Direção Regional do Desporto, tem por competência cooperar com as entidades do associativismo desportivo da Região, garantindo-lhes apoio financeiro para o desenvolvimento das suas atividades;

Considerando que o Grupo Desportivo do Centro Social do Juncal, participa na 3ª fase de qualificação da Europe Cup Women, em seniores, na época desportiva de 2019/2020, por indicação da Federação Portuguesa de Ténis de Mesa e por força da classificação que obteve na época desportiva anterior;

Assim, conforme a Resolução do Conselho do Governo n.º 126/2019 de 5 de novembro, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 127, de 5 de novembro e ao abrigo do artigo 32.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2015/A, de 3 de setembro e Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de julho de 2013 e com o Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A, de 21 de Novembro, é celebrado entre:

1) A Direção Regional do Desporto, adiante designada por DRD, como primeiro outorgante...

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