Contrato-Programa n.º 80/2020 de 20 de março de 2020

Data de publicação20 Março 2020
Número da edição57
ÓrgãoDireção Regional da Cultura
SeçãoSérie 2
II SÉRIE Nº 57 SEXTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2020
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Direção Regional da Cultura
Contrato-Programa n.º 80/2020 de 20 de março de 2020
Ao abrigo do disposto no ponto 3 do artigo 21º do Decreto Legislativo Regional n.º 13/2002/A, de 12
de abril, e dos n.ºs 5 e 7 do artigo 6º da Portaria n.º 40/2002, de 16 de maio, entre a Direção Regional da
Cultura, a Direção Regional da Educação e a Casa do Povo de Feteiras celebra-se o contrato de
cooperação técnico financeiro n.º 004, no valor de 2.219,40€, para suportar os custos com o
funcionamento do curso de Formação Musical Nível II, através de dotação inscrita no Plano de
Investimentos, capítulo 50, divisão 06, subdivisão 07, ação 1 – Escolas de Formação, centro financeiro
A031014 – São Miguel, classificação económica 04.07.01O – outras.
18 de março de 2020. - A Diretora de Serviços Externos e Ação Cultural, Ana Beatriz Félix Faustino.

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