Declaração n.º 4/2019 de 29 de outubro de 2019

Data de publicação29 Outubro 2019
Número da edição124
ÓrgãoVice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial
SeçãoSérie 1

Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de Abril, publicam-se os Mapas II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X, modificados em virtude das alterações orçamentais efectuadas até 30 de setembro, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019.


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