Declaração de Retificação n.º 11/2021 de 18 de março de 2021
| Data de publicação | 18 Março 2021 |
| Gazette Issue | 54 |
| Órgão | Serviço de Desporto de São Jorge |
| Seção | Série 2 |
Por ter sido publicado com incorreção, no Jornal Oficial, II série, n.º 14/2021, de 12 de março de 20201, com o n.º 50, o extrato de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado com as entidades que desenvolvem atividades desportivas na Ilha de São Jorge, retifica-se a referida publicação.
Assim onde se lê:
"Ao abrigo do artigo 20.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, na sua atual redação, que aprova o Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo, conjugado com a Portaria n.º 148/2015, de 11 de novembro, a Resolução do Conselho do Governo n.º 216/2020, de 7 de agosto, o Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de julho, e o Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A, de 10 de dezembro de 2020, foram celebrados, para a época desportiva 2020/2021, os contratos-programa de desenvolvimento desportivo entre a Direção Regional do Desporto, representada por Victor Fernando Machado Soares do Serviço de Desporto de São Jorge, devidamente habilitado para este ato através da delegação de competência efetuada mediante o despacho n.º 53/2021, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 6, de 11 de janeiro de 2021, e as entidades que desenvolvem atividade na Ilha de São Jorge, nos montantes abaixo indicados, e cujos originais se encontram devidamente arquivados no Serviço de Desporto de São Jorge.
O objeto dos contratos-programa é o apoio para o desenvolvimento do programa de Atividades de Treino e Competição, no âmbito dos escalões de formação. Ao abrigo do artigo 20.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, na sua atual redação, que aprova o Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo, conjugado com a Portaria n.º 148/2015, de 11 de
novembro, a Resolução do Conselho do Governo n.º 216/2020, de 7 de agosto, o Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de julho, e o Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A, de 10 de dezembro de 2020, foram celebrados, para a época desportiva 2020/2021, os contratos-programa de desenvolvimento desportivo entre a Direção Regional do Desporto, representada por Victor Fernando Machado Soares do Serviço de Desporto de São Jorge, devidamente habilitado para este ato através da delegação de competência efetuada mediante o despacho n.º 53/2021, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 6, de 11 de janeiro de 2021 e as entidades que desenvolvem atividade na Ilha de São Jorge, nos montantes abaixo indicados, e cujos originais se...
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