Declaração de Retificação n.º 2/2020 de 29 de janeiro de 2020
| Data de publicação | 29 Janeiro 2020 |
| Gazette Issue | 20 |
| Órgão | Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares |
| Seção | Série 2 |
Nos termos dos n.ºs 1 e 2, do artigo 5.º do Decreto Legislativo Regional n.º 25/2003/A, de 27 de maio, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 14/2007/A, de 25 de junho, e no uso dos poderes que me foram delegados pelo Despacho n.º 2805/2016, de 06 de dezembro, publicado no n.º 233 da II Série do Jornal Oficial, declara-se que o Extrato de Despacho n.º 1/2020, de 9 de janeiro, que se encontra publicado no n.º 6, da II série, do Jornal Oficial, carece de correção por erro material proveniente de divergência entre o texto original e o texto editado, pelo que o mesmo se retifica e republica:
“Por despacho do Diretor Regional, foi autorizada a renovação dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, para o ano escolar 2019/2020, celebrados com os seguintes docentes:
Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe:
Educação especial:
Grupo de recrutamento - Educação Especial – Educação Pré-Escolar – código 101:
Por despacho de 9 de outubro de 2019:
Maria Margarida Teves Moniz, com início a 16 de outubro de 2019, enquanto durar o impedimento do titular do lugar;
1.º Ciclo do ensino básico:
Grupo de recrutamento – 1.º Ciclo do Ensino Básico – código 110:
Por despacho de 8 de outubro de 2019:
Nuno Filipe dos Santos Rodrigues, com início a 10 de outubro de 2019, enquanto durar o impedimento do titular do lugar;
Bárbara de Jesus Rodrigues de Sousa Silva, com início a 10 de outubro de 2019, enquanto durar o impedimento do titular do lugar;
Por despacho de 9 de outubro de 2019:
Célia do Carmo Ferreira de Medeiros, com início a 16 de outubro de 2019, enquanto durar o impedimento do titular do lugar;
Por despacho de 18 de outubro de 2019:
Cristina Maria Arruda Vicente, por ratificação, com início a 17 de outubro de 2019, enquanto durar o impedimento do titular do lugar;
Por despacho de 23 de outubro de 2019:
Graça de Jesus Varão Botelho, com início a 25 de outubro de 2019, enquanto durar o impedimento do titular do lugar;
Por despacho de 30 de outubro de 2019:
Joana Melo Medeiros, com início a 8 de novembro de 2019, enquanto durar o impedimento do titular do lugar;
Por despacho de 4 de novembro de 2019:
Bárbara de Jesus Rodrigues de Sousa Silva, por ratificação, com início a 1 de novembro de 2019, até final do ano escolar;
Por despacho de 19 de novembro de 2019:
Anésia Paula da Costa Pacheco Guerreiro, por ratificação, com início a 15 de novembro de 2019, enquanto durar o impedimento do titular do lugar;
Por despacho de 26 de novembro de 2019:
Célia do Carmo...
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