Declaração de Retificação n.º 28/2019 de 30 de agosto de 2019

Data de publicação30 Agosto 2019
Número da edição167
ÓrgãoSecretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares
SeçãoSérie 2

Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 5.º do Decreto Legislativo Regional n.º 25/2003/A, de 27 de maio, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 14/2007/A, de 25 de junho, e no uso de competência subdelegada através do Despacho n.º 1584/2018, de 4 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 170, da mesma data, declara-se que a Portaria n.º 1231/2019, de 18 de julho, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 137, da mesma data, saiu com a seguinte inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:


Onde se lê:

“(…), foi atribuída a verba de 6.162,61€ (…)”,


deve ler-se:

“(…), foi atribuída a verba de 6.162.60€ (…)”.


29 de agosto de 2019. - O Adjunto do Gabinete, Filipe de Ataíde Ramos.

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