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Declaração de Retificação n.º 4/2021 de 20 de abril de 2021

Texto Original Citações 3 Citado por Related
Vincent
Data de publicação20 Abril 2021
Gazette Issue58
ÓrgãoPresidência do Governo
SectionSérie 1

Considerando que a Resolução do Conselho do Governo n.º 88/2021, de 19 de abril, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 57, de 19 de abril de 2021, carece de correção por erro material, proveniente de divergência entre o texto original e o texto editado.

Assim, nos termos dos n.ºs 1 e 2, do artigo 5.º do Decreto Legislativo Regional n.º 25/2003/A, de 27 de maio, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 14/2007/A, de 25 de junho, e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 19/2020/A, de 31 de julho, e no uso dos poderes que me foram delegados pelo Despacho n.º 1992/2020, de 15 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 243, de 15 de dezembro de 2020, declara-se que:

No 4.º parágrafo do preâmbulo da Resolução do Conselho do Governo n.º 88/2021, de 19 de abril, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 57, de 19 de abril de 2021, onde se lê:

“O imóvel em casa possui um tamanho considerável, com dois andares e planta em “L”, em alvenaria de pedra de cantaria bem aparelhada, destacando-se um balcão e escadaria, no logradouro, bem como uma chaminé de perfil vertical triangular associada a um forno de grandes dimensões, construído em pedra de cantaria, sendo que possui, ainda, elementos decorativos e remates construtivos que apresentam um nível de detalhe não habitual em meio rural, ao que acresce a presença de...

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