Declaração de Retificação n.º 5/2020 de 17 de fevereiro de 2020

Data de publicação17 Fevereiro 2020
Gazette Issue33
ÓrgãoSecretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares
SeçãoSérie 2

Nos termos dos n.ºs 1 e 2, do artigo 5.º do Decreto Legislativo Regional n.º 25/2003/A, de 27 de maio, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 14/2007/A, de 25 de junho, e no uso dos poderes que me foram delegados pelo Despacho n.º 2805/2016, de 06 de dezembro, publicado no n.º 233 da II Série do Jornal Oficial, declara-se que o Anexo do Extrato de Contrato-Programa n.º 4/2020, de 13 de fevereiro, que se encontra publicado no n.º 31, da II série, do Jornal Oficial, saiu com a seguinte inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:


Onde se lê:

“N.º Compromisso E451901716”;


deve ler-se:

“N.º Compromisso E452000527”.


13 de fevereiro de 2020. -...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT