Declaração de Retificação n.º 6/2020 de 20 de fevereiro de 2020

Data de publicação20 Fevereiro 2020
Gazette Issue36
ÓrgãoSecretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares
SectionSérie 2

Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 5.º do Decreto Legislativo Regional n.º 25/2003/A, de 27 de maio, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 14/2007/A, de 25 de junho, e no uso dos poderes que me foram delegados pelo Despacho n.º 2805/2016, de 6 de dezembro, publicado no n.º 233 da II Série do Jornal Oficial, declara-se que o Contrato-Programa n.º 17/2020, de 18 de fevereiro, que se encontra publicado no n.º 34 da II Série do Jornal Oficial, saiu com a seguinte inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:

onde se lê:

“(…), para a época desportiva 2018/2019, (…)”;

deve ler-se:

“(…), para a época desportiva...

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