Declaração de Retificação n.º 7/2020 de 24 de fevereiro de 2020

Data de publicação24 Fevereiro 2020
Gazette Issue38
ÓrgãoSecretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares
SeçãoSérie 2

Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 5.º do Decreto Legislativo Regional n.º 25/2003/A, de 27 de maio, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 14/2007/A, de 25 de junho, e no uso dos poderes que me foram delegados pelo Despacho n.º 2805/2016, de 6 de dezembro, publicado no n.º 233 da II Série do Jornal Oficial, declara-se que o Anexo 1 do Extrato de Despacho n.º 43/2020, de 20 de fevereiro, que se encontra publicado no n.º 36 da II Série do Jornal Oficial, saiu com a seguinte inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:

onde se lê:

"Casa das Tias, Restauração, Lda.”;

deve ler-se:

“Tasca das Tias, Restauração, Lda.”.


21 de fevereiro de 2020...

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