Despacho N.º 226/2007 de 27 de Fevereiro

S.R. DO AMBIENTE E DO MAR

Despacho n.º 226/2007 de 27 de Fevereiro de 2007

Por despacho da Secretária Regional do Ambiente e do Mar, de 26 de Janeiro de 2007:

Considerando o resultado do procedimento concursal para o provimento do cargo de Director dos Serviços de Ambiente da Graciosa, da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, cargo de direcção intermédia de segundo grau, aberto por aviso publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 40, de 03/10/2006;

Considerando a proposta de nomeação do júri do concurso, cuja fundamentação consta da respectiva acta, e o facto do candidato escolhido preencher o perfil exigido para o desempenho das funções inerentes ao cargo de Director dos Serviços de Ambiente da Graciosa, equiparado a cargo de direcção intermédia de segundo grau, nomeadamente por possuir licenciatura e experiência profissional na área de actuação do cargo a prover, competência técnica, aptidão e motivação para o exercício das mesmas;

A Secretária Regional do Ambiente e do Mar, nos termos do n.º 8 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, com as adaptações introduzidas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 9 de Maio, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 2//2006/A, de 6 de Janeiro, determina o seguinte:

  1. Nomear, em comissão de serviço, pelo período de três anos, o Licenciado Pedro Manuel Lopes Santos Raposo, para o cargo de Director dos Serviços de Ambiente da Graciosa, lugar equiparado a cargo de direcção intermédia de segundo grau, previsto no quadro de pessoal desta Secretaria Regional, aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2000/A, de 18 de Abril.

  2. É publicada em anexo ao presente despacho nota relativa ao currículo académico e profissional do nomeado.

  3. O presente despacho produz efeitos a partir desta data.

26 de Janeiro de 2007. - A Secretária Regional do Ambiente e do Mar, Ana Paula Pereira Marques.

Nota curricular académica e profissional

I - Dados biográficos:

Nome: Pedro Manuel Lopes Santos Raposo

Naturalidade: Nossa Senhora de Fátima - Lisboa

Nacionalidade: Portuguesa

Data de Nascimento: 16/10/1965

II - Habilitações académicas

Licenciatura em Biologia (Ramo Científico), pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra em Setembro de 1996, com informação final de Bom (14 valores).

Licenciatura em Biologia (Ramo Educacional), pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra em Junho de 2005, com informação final de Bom (14 valores).

Ingressou no curso de Mestrado em Ecologia (1996/98), no Departamento de Zoologia da Universidade de Coimbra, sob orientação do Professor Doutor Amadeu M.V.M. Soares, tendo concluído a parte lectiva com informação final de 18 valores. Não defendeu tese

Pós-Graduação em “Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente”, pelo Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no ano lectivo de 2003/3004, com a média final de 12 valores.

III - Outras habilitações

No âmbito da parte lectiva do curso de Mestrado em Ecologia frequentou, com aproveitamento, cinco cursos integrados nos Estudos Avançados da Universidade de Coimbra (1997):

“Water and Sediment Ecotoxicology”, no Departamento de Zoologia da Universidade de Coimbra, com informação final de 19 valores.

“Soil Ecotoxicology Risk Assessment and Soil Management”, no Departamento de Zoologia da Universidade de Coimbra, com informação final de 18 valores.

“Ecophysiological Responses of Ecosystems to Global Change”, no Departamento de Botânica da Universidade de Coimbra, com informação final de 18 valores.

“Plant-Animal Interactions”, no Departamento de Zoologia da Universidade de Coimbra, com informação final de 16 valores.

“Environmental Management and Modelling”, no Departamento de Zoologia da Universidade de Coimbra, com informação final de 18 valores.

- Curso “Sexual Selection in Animals integrado nos Cursos Avançados em Etologia, do Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA), Lisboa (1997).

- Curso “Biostatistics - Quantitative Methods”, integrado nos Estudos Avançados do Departamento de Zoologia da Universidade de Coimbra, com informação final de 18 valores (1999).

Cursos de Formação

- Curso de “Ilustração Científica”. Organizado pela Associação Portuguesa de Biólogos (APB) e com o apoio do Fundo Social Europeu e do Ministério do Emprego e Segurança Social. Duração de 40 horas.

- Curso de “Formação Pedagógica de Formadores”, promovido pelo Instituto de Promoção Ambiental (IPAMB) em colaboração com o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). Duração de 120 horas.

Recebeu do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) a Certificação de Aptidão Profissional como Formador a 7 de Abril de 2000, tendo na mesma data ingressado na Bolsa Nacional de Formadores.

Curso de especialização em “Introdução à Avaliação de Impacte Ambiental”, no âmbito do Programa Operacional de Emprego, Formação e Desenvolvimento Social (POEFDS), co financiado pelo Estado Português (MTS) e pelo Fundo Social Europeu, com a duração de 81 horas, promovido pela F.T.G. - Formação Tecnológica e Gás, Lda.

Curso de especialização em “Estudos de Impacte Ambiental”, no âmbito do Programa Operacional de Emprego, Formação e Desenvolvimento Social (POEFDS), co financiado pelo Estado Português (MTS) e pelo Fundo Social Europeu, com a duração de 36 horas, promovido pela F.T.G. - Formação Tecnológica e Gás.

Curso de especialização em “Inovação e Qualidade”, no âmbito do Programa Operacional de Emprego, Formação e Desenvolvimento Social (POEFDS), co financiado pelo Estado Português (MTS) e pelo Fundo Social Europeu, com a duração de 32 horas, promovido pela F.T.G. - Formação Tecnológica e Gás.

Curso de formação em “Gestão da Qualidade e Ambiente”, no âmbito do Programa Operacional de Emprego, Formação e Desenvolvimento Social (POEFDS) e financiado pelo Fundo Social Europeu, com a duração de 48 horas, promovido pela APDA - Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem da Águas.

Curso de especialização em...

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