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Despacho n.º 1004/2019 de 11 de julho de 2019

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Vincent
Data de publicação11 Julho 2019
Gazette Issue132
ÓrgãoPresidência do Governo
SectionSérie 2

Na sequência do pedido de cessação de funções do Diretor Regional da Solidariedade Social, Doutor Paulo Vitorino Fontes.

Nos termos e ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com as adaptações e especificidades decorrentes do n.º 1 do artigo 1.º, dos n.ºs 1 e 3 do artigo 2.º e dos n.ºs 1 ,2 e 3 do artigo 3.º todos do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 9 de maio, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 2/2006/A, de 6 de janeiro, pelo Decreto Legislativo Regional n.º 8/2008/A, de 31 de março, pelo Decreto Legislativo Regional n.º 17/2009/A, de 14 de outubro e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 34/2010/A, de 29 de dezembro, determina-se o seguinte:

1 - É exonerado das funções de Diretor Regional da Solidariedade Social, o Doutor Paulo Vitorino Fontes.

2 - O presente despacho produz efeitos à data da sua assinatura.


30 de junho de 2019. - O Presidente do Governo Regional, Vasco Ilídio Alves Cordeiro. - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Martins Cardoso da Costa.

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