Despacho n.º 1266/2019 de 23 de agosto de 2019

Data de publicação23 Agosto 2019
Número da edição162
ÓrgãoSecretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas
SeçãoSérie 2

Considerando o interesse que reveste, para o reforço das relações entre a Região e as comunidades de emigrantes açorianos, a participação de agentes dos Açores em eventos que promovam a preservação e divulgação da cultura e tradições açorianas.

Considerando o particular relevo que assumem, neste domínio, as iniciativas de entidades socioculturais das comunidades da diáspora, designadamente, nos Estados Unidos da América.

Considerando que Bruno Miguel de Sousa Oliveira, enquanto cantador ao desafio, foi convidado para participar nas festas de Nossa Senhora dos Milagres, a realizar na cidade de Gustine, estado da Califórnia, Estados Unidos da América, pela respetiva comissão organizadora, promovendo, assim, uma vivência, religiosa e cultural que estreita e fortalece os laços de amizade entre comunidades da Diáspora e a Região Autónoma dos Açores.

Assim, ao abrigo da alínea o) do n.º 1 do artigo 227.º da Constituição da República Portuguesa, das alíneas b) e j) do artigo 90.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, da alínea f) do n.º 6 e do n.º 8 do artigo 5.º e do artigo 7.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A...

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