Despacho n.º 1325/2020 de 10 de agosto de 2020
| Data de publicação | 10 Agosto 2020 |
| Gazette Issue | 153 |
| Órgão | Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares |
| Seção | Série 2 |
O Decreto Legislativo Regional n.º 18/2008/A, de 7 de julho, enquadra o regime de apoios a conceder às entidades ou indivíduos que promovam iniciativas destinadas à Juventude.
A dinamização dessas iniciativas, desenvolvidas, quer por entidades ou indivíduos, quer pelas Associações Juvenis, constitui uma das formas pelas quais a Juventude tem demonstrado o seu espírito de iniciativa e a sua capacidade criativa.
Deste modo, o seu apoio e fomento permitem não só a promoção de novas iniciativas, como também a participação dos jovens em atividades que contribuem para a sua realização pessoal e para a melhoria das condições das comunidades onde se integram.
Assim, ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 90.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, e após o parecer prévio da Comissão de Apreciação, emitido nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 27.º e no artigo 28.º do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2008/A, de 7 de julho, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 30.º do mesmo diploma, e do n.º 7, conjugado com a alínea i) do n.º 6, ambos do artigo 5.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A, de 2 de novembro, determino a atribuição dos seguintes apoios financeiros, a serem processados pela dotação inscrita no Programa 7 – Juventude, Projeto 7.1 – Juventude:
Pela dotação inscrita na Ação 7.1.2 – Cidadania e voluntariado local e internacional
Entidade: Centro de Apoio Social e Acolhimento Bernardo Manuel Silveira Estrela
Finalidade: Programa Jovens + “Cozinha com Sentido”
Apoio Atribuído: € 1.642,49, a título de 3ª tranche
Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento
Pela dotação inscrita na Ação 7.1.5 Indústrias criativas e culturais: Incentivo à criatividade
Entidade: Sociedade Recreativa Filarmónica Fundação Brasileira
Finalidade: Programa Põe-te em Cena
Designação do Projeto: “CD e Documentário”
Apoio Atribuído: € 800,00, a título de 1ª tranche
Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento
Entidade: Maria Souto Rosa Novo
Finalidade: Programa Põe-te em Cena
Designação do Projeto: “Fotolivro: “A invasora””
Apoio Atribuído: € 600,00, a título de 1ª tranche
Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento
Entidade: AJITER – Associação Juvenil da Ilha Terceira
Finalidade: Programa Põe-te em Cena
Designação do Projeto: “Concurso Angra Sound Bay”
Apoio Atribuído: € 1.360,00, a título de 1ª tranche
Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento
Entidade: Mafalda Moniz de Araújo
Finalidade: Programa Põe-te em Cena
Designação do Projeto: “Vídeo-performance “Sulfur””
Apoio Atribuído: € 600,00, a título de 1ª tranche
Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento
Entidade: Raquel Vila Arisa
Finalidade: Programa Põe-te em Cena
Designação do Projeto: “Educação Sexual”
Apoio Atribuído: € 600,00, a título de 1ª tranche
Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento
Entidade: Associação para o Planeamento Familiar - Açores
Finalidade: Programa Põe-te em Cena
Designação do Projeto: “Projeto “Atreve Tá Montra”
Apoio Atribuído: € 600,00, a título de 1ª tranche
Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento
Entidade: Carla Pimentel
Finalidade: Programa Põe-te em Cena
Designação do Projeto: “A Juventude na 1ª Pessoa”
Apoio Atribuído: € 600,00, a título de 1ª tranche
Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento
Entidade: Associação Miratecarts
Finalidade: Programa Põe-te em Cena
Designação do Projeto: “Açores Canta 2021”
Apoio Atribuído: € 1.600,00, a título de 1ª tranche
Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento
Entidade: Casa do Povo de Ponta Garça
Finalidade: Programa Põe-te em Cena
Designação do Projeto: “Formar com Tradição”
Apoio Atribuído: € 600,00, a título de 1ª tranche
Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento
Entidade: Associação de Paralisia Cerebral de São Miguel
Finalidade: Programa Põe-te em Cena
Designação do Projeto: “Dança Inclusiva APCSM”
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