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Despacho n.º 1621/2019 de 8 de outubro de 2019

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Vincent
Data de publicação08 Outubro 2019
Gazette Issue194
ÓrgãoInstituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
SectionSérie 2

Por despacho da Vogal do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA, de 24 de setembro de 2019.

Declaração (extrato)

Declara-se, em conformidade com o disposto no Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro, na redação do Decreto-Lei n.º 172-A/2014, de 14 de novembro, adaptado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 26/84/A, de 28 de agosto à Região Autónoma dos Açores, e no Regulamento do Registo das Instituições Particulares de Solidariedade Social e Instituições Equiparadas, aprovado pela Portaria n.º 25/2014, de 21 de abril, que se procedeu ao registo definitivo por averbamento da alteração parcial dos estatutos da Novo Dia – Associação para a Inclusão Social, reconhecida como pessoa coletiva de utilidade pública, por despacho de autorização do registo do Diretor Regional da Solidariedade Social, datado 23 de setembro de 2019.

O registo foi lavrado pelo averbamento n.º 4, à inscrição n.º 82, a fls. 89 e 212 do livro das Associações de Solidariedade Social, datado de 30 de setembro de 2019.


30 de setembro de 2019. – A Vogal do Conselho Diretivo, Maria Ema Gomes da Silva.

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