Despacho n.º 1748/2019 de 31 de outubro de 2019

Data de publicação31 Outubro 2019
Gazette Issue211
ÓrgãoAssembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
SectionSérie 2

Por indicação do Grupo Parlamentar do Centro Democrático Social / Partido Popular (CDS/PP), nos termos do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 18/99/A, de 21 de dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 39.º da Lei Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aprovada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 54/2006/A, de 22 de dezembro, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.ºs 3/2009/A, de 6 de março e 43/2012/A, de 9 de outubro, exonero Mariana Jorge...

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