Despacho n.º 1796/2019 de 8 de novembro de 2019
| Data de publicação | 08 Novembro 2019 |
| Gazette Issue | 216 |
| Órgão | Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares |
| Section | Série 2 |
O Decreto Legislativo Regional n.º 18/2008/A, de 7 de julho, enquadra o regime de apoios a conceder às entidades ou indivíduos que promovam iniciativas destinadas à Juventude.
A dinamização dessas iniciativas, desenvolvidas, quer por entidades ou indivíduos, quer pelas Associações Juvenis, constitui uma das formas pelas quais a Juventude tem demonstrado o seu espírito de iniciativa e a sua capacidade criativa.
Deste modo, o seu apoio e fomento permitem não só a promoção de novas iniciativas, como também a participação dos jovens em atividades que contribuem para a sua realização pessoal e para a melhoria das condições das comunidades onde se integram.
Assim, ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 90.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, e após o parecer prévio da Comissão de Apreciação, emitido nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 27.º e no artigo 28.º do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2008/A, de 7 de julho, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 30.º do mesmo diploma, e do n.º 7, conjugado com a alínea i) do n.º 6, ambos do artigo 5.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A, de 21 de novembro, determino a atribuição dos seguintes apoios financeiros, a serem processados pela dotação inscrita no Programa 7 – Juventude, Ação 7.1 – Juventude.
Pela dotação inscrita na Ação 7.1.2 – Cidadania e Voluntariado Local e Internacional
Entidade: Associação de Promoção de Público Jovem
Finalidade: Programa Jovens +
Designação do Projeto: “Equipa-te! – Regional”
Apoio Atribuído: € 9.000,00, a título de 2ª tranche
Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento
Pela dotação inscrita na Ação 7.1.5 – Indústrias Criativas e Culturais: Incentivo à Criatividade
Entidade: TalentiSubtileza – Associação – Tuna Com Elas
Finalidade: Programa Põe-te em Cena
Designação do Projeto: “Insula”
Apoio Atribuído: € 2.400,00, a título de 1ª tranche
Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento
Entidade: Clube de Filatelia O Ilhéu
Finalidade: Programa Põe-te em Cena
Designação do Projeto: “Filatelia”
Apoio Atribuído: € 400,00, a título de 2ª tranche
Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento
Entidade: Ana Paula Lopes
Finalidade: Programa Põe-te em Cena
Designação do Projeto: “Filme sobre os Açores”
Apoio Atribuído: € 200,00, a título de 2ª tranche
Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento
Entidade: Associação Académica da Universidade dos Açores
Finalidade: Programa Põe-te em Cena
Designação do Projeto: “Semana Académica Açores 19”
Apoio Atribuído: € 1.000,00, a título de 2ª tranche
Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento
Entidade: COFIT
Finalidade: Programa Põe-te em Cena
Designação do Projeto: “Organização Folk Azores”
Apoio Atribuído: € 300,00, a título de 2ª tranche
Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento
Entidade: Associação Grupo de Teatro Juventute Virtutis
Finalidade: Programa Põe-te em Cena
Designação do Projeto: “Místico Mítico”
Apoio Atribuído: € 200,00, a título de 2ª tranche
Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento
Entidade: Associação Cultural Maré de Agosto
Finalidade: Programa Põe-te em Cena
Designação do Projeto: “35.º Festival Maré de Agosto”
Apoio Atribuído: € 1.000,00, a título de 2ª tranche
Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento
Entidade: Musiquim Associação
Finalidade: Programa Põe-te em Cena
Designação do Projeto: “Residência Artística”
Apoio Atribuído: € 400,00, a título de 2ª tranche
Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento
Entidade: Talentos na Ribalta: Tunídeos – Tuna Masculina da Universidade dos Açores
Finalidade: Programa Põe-te em Cena
Designação do Projeto: “XX El Açor – Festival Internacional de Tunas”
Apoio Atribuído: € 1.000,00, a título de 2ª tranche
Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento
Entidade: ARTAC – Associação Regional para o Desenvolvimento do Turismo, Ambiente, Cultura e Saúde
Finalidade: Programa Põe-te em Cena
Designação do Projeto: “Azores Burning Summer Festival”
Apoio Atribuído: € 300,00, a título de 2ª tranche
Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento
Entidade: Tomás Melo
Finalidade: Programa Põe-te em Cena
Designação do Projeto: “Cinema”
Apoio Atribuído: € 200,00, a título de 2ª tranche
Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento
Entidade: Rúben Filipe Carvalho Garcia
Finalidade: Programa Põe-te em Cena
Designação do Projeto: “Época de Paraciclismo 2019”
Apoio Atribuído: € 200,00, a título de 2ª tranche
Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento
Entidade: Paulo Rodrigues
Finalidade: Programa Põe-te em Cena
Designação do Projeto: “Playnesti Campus Party 2019”
Apoio Atribuído: € 200,00, a...
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