Despacho n.º 1796/2019 de 8 de novembro de 2019

CourtSecretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares
Publication Date08 Nov 2019

O Decreto Legislativo Regional n.º 18/2008/A, de 7 de julho, enquadra o regime de apoios a conceder às entidades ou indivíduos que promovam iniciativas destinadas à Juventude.

A dinamização dessas iniciativas, desenvolvidas, quer por entidades ou indivíduos, quer pelas Associações Juvenis, constitui uma das formas pelas quais a Juventude tem demonstrado o seu espírito de iniciativa e a sua capacidade criativa.

Deste modo, o seu apoio e fomento permitem não só a promoção de novas iniciativas, como também a participação dos jovens em atividades que contribuem para a sua realização pessoal e para a melhoria das condições das comunidades onde se integram.

Assim, ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 90.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, e após o parecer prévio da Comissão de Apreciação, emitido nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 27.º e no artigo 28.º do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2008/A, de 7 de julho, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 30.º do mesmo diploma, e do n.º 7, conjugado com a alínea i) do n.º 6, ambos do artigo 5.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A, de 21 de novembro, determino a atribuição dos seguintes apoios financeiros, a serem processados pela dotação inscrita no Programa 7 – Juventude, Ação 7.1 – Juventude.


Pela dotação inscrita na Ação 7.1.2 – Cidadania e Voluntariado Local e Internacional


Entidade: Associação de Promoção de Público Jovem

Finalidade: Programa Jovens +

Designação do Projeto: “Equipa-te! – Regional”

Apoio Atribuído: € 9.000,00, a título de 2ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento


Pela dotação inscrita na Ação 7.1.5 – Indústrias Criativas e Culturais: Incentivo à Criatividade


Entidade: TalentiSubtileza – Associação – Tuna Com Elas

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Insula”

Apoio Atribuído: € 2.400,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento


Entidade: Clube de Filatelia O Ilhéu

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Filatelia”

Apoio Atribuído: € 400,00, a título de 2ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento


Entidade: Ana Paula Lopes

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Filme sobre os Açores”

Apoio Atribuído: € 200,00, a título de 2ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento


Entidade: Associação Académica da Universidade dos Açores

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Semana Académica Açores 19”

Apoio Atribuído: € 1.000,00, a título de 2ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento


Entidade: COFIT

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Organização Folk Azores”

Apoio Atribuído: € 300,00, a título de 2ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento


Entidade: Associação Grupo de Teatro Juventute Virtutis

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Místico Mítico”

Apoio Atribuído: € 200,00, a título de 2ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento


Entidade: Associação Cultural Maré de Agosto

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “35.º Festival Maré de Agosto”

Apoio Atribuído: € 1.000,00, a título de 2ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento


Entidade: Musiquim Associação

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Residência Artística”

Apoio Atribuído: € 400,00, a título de 2ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento


Entidade: Talentos na Ribalta: Tunídeos – Tuna Masculina da Universidade dos Açores

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “XX El Açor – Festival Internacional de Tunas”

Apoio Atribuído: € 1.000,00, a título de 2ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento


Entidade: ARTAC – Associação Regional para o Desenvolvimento do Turismo, Ambiente, Cultura e Saúde

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Azores Burning Summer Festival”

Apoio Atribuído: € 300,00, a título de 2ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento


Entidade: Tomás Melo

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Cinema”

Apoio Atribuído: € 200,00, a título de 2ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento


Entidade: Rúben Filipe Carvalho Garcia

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Época de Paraciclismo 2019”

Apoio Atribuído: € 200,00, a título de 2ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento


Entidade: Paulo Rodrigues

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Playnesti Campus Party 2019”

Apoio Atribuído: € 200,00, a título de 2ª tranche

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