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Despacho n.º 189/2020 de 4 de fevereiro de 2020

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação04 Fevereiro 2020
Número da edição24
ÓrgãoSecretaria Regional dos Transportes e Obras Públicas
SeçãoSérie 2
II SÉRIE Nº 24 TERÇA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2020
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Secretaria Regional dos Transportes e Obras Públicas
Despacho n.º 189/2020 de 4 de fevereiro de 2020
Nos termos do disposto nos artigos 49.º e 72.º do anexo I do Decreto Regulamentar Regional n.º 4
/2011/A, de 31 de janeiro, conjugado com o disposto nos n.ºs 8 e 9 do artigo 6.º do Decreto Legislativo
Regional n.º 2/2005/A, de 9 de maio, na sua redação atual, conjugado com o Decreto Regulamentar
Regional n.º 9/2016/A, de 21 de novembro, que aprova a orgânica do XII Governo Regional dos Açores,
renovo, por igual período, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2020, a comissão de serviço do
assistente técnico, João Teixeira de Medeiros Franco, no cargo de chefe de Setor de Máquinas e
Viaturas, cargo de direção específica do 2.º grau, lugar previsto na orgânica e no quadro do pessoal
dirigente, de direção específica e de chefia deste departamento do Governo Regional, constante do
anexo II ao Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2011/A, de 31 de janeiro.
31 de janeiro de 2020. - A Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas, Ana Rêgo-Costa
Amorim da Cunha.

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