Despacho n.º 2058/2018 de 27 de novembro de 2018

Data de publicação27 Novembro 2018
Gazette Issue228
ÓrgãoSecretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares
SeçãoSérie 2

Considerando que o Decreto Legislativo Regional n.º 18/2008/A, de 7 de julho, enquadra o regime de apoios a conceder às entidades ou indivíduos que promovam iniciativas destinadas à Juventude;

Considerando que a dinamização dessas iniciativas, desenvolvidas, quer por entidades ou indivíduos, quer pelas Associações Juvenis, constitui uma das formas pelas quais a Juventude tem demonstrado o seu espírito de iniciativa e a sua capacidade criadora;

Considerando que o seu apoio e fomento permitem não só a promoção de novas iniciativas, como também a participação dos jovens em atividades que contribuem para a sua realização pessoal e para a melhoria das condições das comunidades onde se integram.

Assim, ao abrigo da alínea d), do n.º 1, do artigo 90.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, e após o parecer prévio da Comissão de Apreciação emitido nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 27.º e no artigo 28.º do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2008/A, de 7 de julho, conjugado com o disposto no n.º 2, do artigo 30.º do mesmo diploma, e no n.º 7 do artigo 5.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A, de 21 de novembro, determino a atribuição dos seguintes apoios financeiros, a serem processados pela dotação inscrita no Programa 7.1 – Juventude.


Pela dotação inscrita no Programa 7.1.5 – Juventude – Indústrias Criativas e Culturais: Incentivo à Criatividade


Entidade: Associação Cultural Burra de Milho

Finalidade: VI Edição do Programa LabJovem – Mostra Jovens Criadores dos Açores

Apoio Atribuído: € 30.000,00

Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento


Entidade: João Nuno Botelho Amaral Rolão Bernardo

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Álbum de Estreia”

Apoio Atribuído: € 300,00, a título de 2.ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento


Entidade: Talentos na Ribalta – Associação de Atividades Culturais

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “XIX El Açor – Festival Internacional de Tunas”

Apoio Atribuído: € 1.000,00, a título de 2.ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento





Entidade: Rúben Filipe Carvalho Garcia

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Época de Paraciclismo 2018”

Apoio Atribuído: € 200,00, a título de 2.ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento


Entidade: ARTAC – Associação Regional Promoção e Desenvolvimento do Turismo, Ambiente, Cultura e Saúde

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Azores Burning Summer”

Apoio Atribuído: € 300,00, a título de 2.ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento


Entidade: Associação de Amigos Motards

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Rock Fest”

Apoio Atribuído: € 150,00, a título de 2.ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento


Entidade: João Manuel Gonçalves da Fonseca e Costa

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Peças Frescas – V Edição Açores”

Apoio Atribuído: € 200,00, a título de 2.ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento


Entidade: Associação Cultural Música Vadia

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Festival MUMA – Música em Maio – 4.ª Edição”

Apoio Atribuído: € 200,00, a título de 2.ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento


Entidade: Associação Cultural Tunas Universitas Scientiarum Agrariarum - ACTUSA

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “XIII Ciclone – Festival Internacional de Tunas da Cidade de Angra do Heroísmo”

Apoio Atribuído: € 350,00, a título de 2.ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento




Entidade: Jaçor – Juventude dos Açores

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “XI Festival Azure – 2018”

Apoio Atribuído: € 400,00, a título de 2.ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento


Entidade: TalentiSubtileza – Associação

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Festival de Tunas”

Apoio Atribuído: € 150,00, a título de 2ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento


Entidade: COFIT – Comité Organizador de Festivais Internacionais da Ilha Terceira

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Festival Internacional de Folclore dos Açores”

Apoio Atribuído: € 360,00, a título de 2.ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento


Entidade: Associação Cultural e Desportiva Maré Viva

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Festa do Chicharro”

Apoio Atribuído: € 550,00, a título de 2.ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento


Entidade: João Filipe Cunha Reis Pacheco da Silva

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “A volta aos Açores sem drogas”

Apoio Atribuído: € 400,00, a título de 2.ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento


Entidade: Carolina de Sousa Moreira

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Soja – Handmade clothing”

Apoio Atribuído: € 150,00, a título de 2.ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento





Entidade: Associação Cultural Maré de Agosto

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Festival Maré de Agosto”

Apoio Atribuído: € 1.000,00, a título de 2.ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento


Entidade: Associação para o Planeamento Familiar e Saúde Sexual e Reprodutiva – Açores

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Grupo de Jovens Ativos – desenvolvimento de competências para a Vida”

Apoio Atribuído: € 200,00, a título de 2.ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento


Entidade: UMAR Açores – Associação para Igualdade e Direito das Mulheres

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Promoção das relações afetivas saudáveis – (des)construção de igualdade de género”

Apoio Atribuído: € 150,00, a título de 2.ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento


Entidade: Coral de São José – Associação Musical

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Música no Colégio 2018”

Apoio Atribuído: € 550,00, a título de 2.ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento


Entidade: Lusitânia Velense

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Teatro Juvenil”

Apoio Atribuído: € 200,00, a título de 2.ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento


Entidade: Cresaçor – Criações Periféricas – Cooperativa Regional de Economia Solidária CRL

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Imaginasom”

Apoio Atribuído: € 240,58, a título de 2.ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento





Entidade: Associação Miratecarts

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Azores Fringe”

Apoio Atribuído: € 700,00, a título de 2.ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento


Entidade: Sociedade Recreativa Filarmónica Fundação Brasileira

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “White Ocean III”

Apoio Atribuído: € 400,00, a título de 2.ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento


Entidade: Ana Paula Aleixo Lopes

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Formação em representação”

Apoio Atribuído: € 400,00, a título de 2.ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento


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