Despacho n.º 216/2020 de 10 de fevereiro de 2020

Data de publicação10 Fevereiro 2020
Número da edição28
ÓrgãoSecretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares
SeçãoSérie 2

O Decreto Legislativo Regional n.º 18/2008/A, de 7 de julho, enquadra o regime de apoios a conceder às entidades ou indivíduos que promovam iniciativas destinadas à Juventude.

A dinamização dessas iniciativas, desenvolvidas, quer por entidades ou indivíduos, quer pelas Associações Juvenis, constitui uma das formas pelas quais a Juventude tem demonstrado o seu espírito de iniciativa e a sua capacidade criativa.

Deste modo, o seu apoio e fomento permitem não só a promoção de novas iniciativas, como também a participação dos jovens em atividades que contribuem para a sua realização pessoal e para a melhoria das condições das comunidades onde se integram.

Assim, ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 90.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, e após o parecer prévio da Comissão de Apreciação, emitido nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 27.º e no artigo 28.º do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2008/A, de 7 de julho, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 30.º do mesmo diploma, e do n.º 7, conjugado com a alínea i) do n.º 6, ambos do artigo 5.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A, de 21 de novembro, determino a atribuição dos seguintes apoios financeiros, a serem processados pela dotação inscrita no Programa 7 – Juventude, Projeto 7.1 – Juventude.


Pela dotação inscrita na Ação 7.1.2 – Cidadania e voluntariado local e internacional


Entidade: Novo Dia – Associação para a Inclusão Social

Finalidade: Projeto 100 Diferenças para 2020

Apoio Atribuído: € 10.000,00

Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento


Pela dotação inscrita na Ação 7.1.5 – Indústrias criativas e culturais: incentivo à criatividade


Entidade: Casa do Povo de São Bartolomeu – Filarmónica Espírito Santo

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Formação Musical”

Apoio Atribuído: € 1.040,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: Sociedade Filarmónica União Ribeirense

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “3º Workshop de composição Música”

Apoio Atribuído: € 1.040,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: ACTUSA – Associação Cultural Tuna Universitas Scientiarum Agrariarum

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “XV Ciclone – Festival Internacional de Tunas da Cidade Angra do Heroísmo”

Apoio Atribuído: € 2.068,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: Clube Desportivo da Escola Preparatório de Velas

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “I Encontro Grupos de Expressão Dramática do Triângulo”

Apoio Atribuído: € 800,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: Clube dos Heróis – Gabinete de Psicologia Escolar, Orientação e Supervisão

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Projeto psicopedagógico e artístico “Clube dos Heróis””

Apoio Atribuído: € 800,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: Associação de Juventude Viola da Terra

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Temporada de Violas da Terra 2020”

Apoio Atribuído: € 1.000,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: Número Conciso, Associação Cultural

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Dança - Hoje”

Apoio Atribuído: € 600,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: Associação MiratecArts

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Juventude Fringe”

Apoio Atribuído: € 2.800,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: A.A.M. Associação de Amigos Motards

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “RockFest”

Apoio Atribuído: € 400,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: Urbansketchers Portugal Açores

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Encontro Nacional de Urbansketchers Açores”

Apoio Atribuído: € 1.200,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: Tuna Académica Universidade dos Açores

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “3º Inventio – Festival Internacional de Tunas”

Apoio Atribuído: € 4.000,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: Rúben Correia

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Gastronomia dos Açores”

Apoio Atribuído: € 1.200,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: ARTAC – Associação Regional para a Promoção e Desenvolvimento do Turismo, Ambiente, Cultura e Saúde

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Festival Azores Burning Summer”

Apoio Atribuído: € 3.040,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: Clube de Teatro “Rua da Lua”

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Instalação sensorial: A princesa e a ervilha”

Apoio Atribuído: € 800,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: João Costa

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Peças Frescas – VI Edição Açores”

Apoio Atribuído: € 800,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: André Sousa

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Educação e Gaming”

Apoio Atribuído: € 1.000,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: VidAçor – Associação de Desenvolvimento Comunitário

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Educação – Problema – Desafio”

Apoio Atribuído: € 800,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: Associação Cultural e de Juventude Açores em Movimento

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Atividades paralelas do MEO Monte Verde 2020”

Apoio Atribuído: € 2.120,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: Ana Silva

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Semana da Moda de Paris”

Apoio Atribuído: € 1.360,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: Rodrigo Martinho

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Festival do Inhame (III Edição)”

Apoio Atribuído: € 2.000,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: Música Vadia

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Festival MuMa ’20 – 6ª edição”

Apoio Atribuído: € 2.160,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: Associação Cultural Maré de Agosto

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “36º Festival Maré de Agosto”

Apoio Atribuído: € 4.000,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: Ricardo Almeida

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Semana da Juventude do Pilar da Bretanha 2020”

Apoio Atribuído: € 1.600,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: Academia de Dança Paulo Borges do Sport Clube Barberense

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Açores Dance Lab”

Apoio Atribuído: € 800,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: Associação Coro e Orquestra “José Damião de Almeida”

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Incentivo Artístico: Expressão Musical”

Apoio Atribuído: € 800,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: Associação Académica da Universidade dos Açores

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Semana Académica dos Açores 20”

Apoio Atribuído: € 4.000,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: Sociedade Recreativa Filarmónica Fundação Brasileira

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “5 Festival das Marés”

Apoio Atribuído: € 2.400,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: ATURCULDESP – Associação Turística, Cultural e Desportiva da Fajã de Baixo

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Festival do Ananás 2020”

Apoio Atribuído: € 1.000,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: Sofia Alvernaz

Finalidade: Programa Põe-te em...

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