Despacho n.º 265/2019 de 4 de março de 2019

CourtSecretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares
Publication Date04 Mar 2019

Considerando que o Decreto Legislativo Regional n.º 18/2008/A, de 7 de julho, enquadra o regime de apoios a conceder às entidades ou indivíduos que promovam iniciativas destinadas à Juventude;

Considerando que a dinamização dessas iniciativas, desenvolvidas, quer por entidades ou indivíduos, quer pelas Associações Juvenis, constitui uma das formas pelas quais a Juventude tem demonstrado o seu espírito de iniciativa e a sua capacidade criadora;

Considerando que o seu apoio e fomento permitem não só a promoção de novas iniciativas, como também a participação dos jovens em atividades que contribuem para a sua realização pessoal e para a melhoria das condições das comunidades onde se integram.

Assim, ao abrigo da alínea d), do n.º 1, do artigo 90.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, e após o parecer prévio da Comissão de Apreciação emitido nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 27.º e no artigo 28.º do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2008/A, de 7 de julho, conjugado com o disposto no n.º 2, do artigo 30.º do mesmo diploma, e no n.º 7 do artigo 5.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A, de 21 de novembro, determino a atribuição dos seguintes apoios financeiros, a serem processados pela dotação inscrita no Programa 7.1 – Juventude.


Pela dotação inscrita no Programa 7.1.2 – Juventude – Cidadania e Voluntariado Local e Internacional


Entidade: Centro de Apoio Social e Acolhimento Bernardo Manuel Silveira Estrela

Finalidade: Projeto Jovens + “Cozinha Com Sentido”

Apoio Atribuído: € 4.927,46, a título de 2ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento


Entidade: Solidaried’Arte – Associação para a Integração pela Arte e Cultura

Finalidade: Projeto Jovens + “Companhia dos Tarecos – Intervenção Socioeducativa pelo Teatro e Expressão Dramática com Marionetas”

Apoio Atribuído: € 1.896,00, a título de 3ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento


Pela dotação inscrita no Programa 7.1.6 – Juventude – Incentivo à Formação dos Jovens


Entidade: Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo

Finalidade: Projeto Inspira-te, Aprende e Age “Pé na Terra – Deixa a tua Marca!”

Apoio Atribuído: € 5.400,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento


Pela dotação inscrita no Programa 7.1.8 – Juventude – Ocupação de Tempos Livres dos Jovens e

Campos de Férias


Entidade: Clube Desportivo dos Bombeiros da Ribeira Grande

Finalidade: Programa Entra em Campo

Designação do Projeto: “Ondas de Aventura 2019 - CDBRG”

Apoio Atribuído: € 662,20, a título de 1ª tranche


Entidade: Centro Social e Cultural do Cabouco

Finalidade: Programa Entra em Campo

Designação do Projeto: “Animação de Rua em Férias - Cabouco”

Apoio Atribuído: € 455,00, a título de 1ª tranche


Entidade: Centro Social e Cultural do Cabouco

Finalidade: Programa Entra em Campo

Designação do Projeto: “Animação de Rua em Férias – Bairro de S. Pedro”

Apoio Atribuído: € 455,00, a título de 1ª tranche


Entidade: Casa do Povo de Santa Bárbara da Ilha Terceira

Finalidade: Programa Entra em Campo

Designação do Projeto: “Páscoa Ativa”

Apoio Atribuído: € 1.312,50, a título de 1ª tranche


Entidade: Casa do Povo de Santa Bárbara da Ilha Terceira

Finalidade: Programa Entra em Campo

Designação do Projeto: “Aventura +”

Apoio Atribuído: € 437,50, a título de 1ª tranche


Entidade: Casa do Povo de Santa Bárbara da Ilha Terceira

Finalidade: Programa Entra em Campo

Designação do Projeto: “Páscoa em Férias”

Apoio Atribuído: € 437,50, a título de 1ª tranche


Entidade: Casa do Povo de Santa Bárbara da Ilha Terceira

Finalidade: Programa Entra em Campo

Designação do Projeto: “Aventura-te”

Apoio Atribuído: € 1.312,50, a título de 1ª tranche


Entidade: Casa do Povo de Santa Bárbara da Ilha Terceira

Finalidade: Programa Entra em Campo

Designação do Projeto: “IV Música nas Férias”

Apoio Atribuído: € 1.575,00, a título de 1ª tranche


Entidade: Casa do Povo de Santa Bárbara da Ilha Terceira

Finalidade: Programa Entra em Campo

Designação do Projeto: “Castelos do Oeste”

Apoio Atribuído: € 437,50, a título de 1ª tranche


Entidade: Casa do Povo de Santa Bárbara da Ilha Terceira

Finalidade: Programa Entra em Campo

Designação do Projeto: “Campos Jovem”

Apoio Atribuído: € 1.312,50, a título de 1ª tranche


Entidade: Casa do Povo de Santa Bárbara da Ilha Terceira

Finalidade: Programa Entra em Campo

Designação do Projeto: “Verão de Agosto”

Apoio Atribuído: € 437,50, a título de 1ª tranche


Entidade: Casa do Povo de Santa Bárbara da Ilha Terceira

Finalidade: Programa Entra em Campo

Designação do Projeto: “Oeste Radical”

Apoio Atribuído: € 437,50, a título de 1ª tranche


Pela dotação inscrita no Programa 7.1.17 – Juventude – Incentivo à Mobilidade dos Jovens


Entidade: Escola Básica Integrada de Água de Pau

Finalidade: Programa Bento de Góis – Ação I

Designação do Projeto: “Criapoesia – Encontro Juvenil do Atlântico”

Apoio Atribuído: € 799,68, a título de 1ª tranche


Entidade: Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 645

Finalidade: Programa Bento de Góis – Ação I

Designação do Projeto: “A Caminho de Fátima”

Apoio Atribuído: € 108,28, a título de 1ª tranche


Entidade: Clube das Energias Renováveis de Rabo de Peixe

Finalidade: Programa Bento de Góis – Ação I

Designação do Projeto: “Rumo a um futuro melhor!”

Apoio Atribuído: € 523,85, a título de 1ª tranche


Entidade: Grupo de Cantares Tradicionais de Santa Cruz

Finalidade: Programa Bento de Góis – Ação I

Designação do Projeto: “Cantares Tradicionais em Albergaria-a-Velha”

Apoio Atribuído: € 619,08, a título de 1ª tranche


Entidade: Escola Básica e Secundária de Velas

Finalidade: Programa Bento de Góis – Ação I

Designação do Projeto...

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