Despacho n.º 265/2020 de 20 de fevereiro de 2020

Data de publicação20 Fevereiro 2020
Número da edição36
ÓrgãoSecretaria Regional da Saúde
SeçãoSérie 2

Considerando o Despacho n.º 102/2020, de 21 de janeiro de 2020, na redação dada pela Declaração de Retificação n.º 1/2020, de 22 de janeiro, que vem rever as competências e redefinir a composição da Comissão Regional de Farmácia e Terapêutica (CRFT);

Considerando a necessidade de nomeação dos elementos que compõe a CRFT, nos termos do disposto pelo referido Despacho;

Assim, nos termos das alíneas a) e h) do n.º 1, do artigo 90.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, do n.º 2 do artigo 1.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de julho, na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2010/A, de 4 de janeiro, das alíneas a), b) e c) do artigo 6.º do anexo I do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2007/A, de 24 de janeiro, do n.º 1 do artigo 3.º do anexo I do Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/A, de 23 de janeiro, e do n.º 6 do Despacho n.º 102/2020, de 21 de janeiro de 2020, na redação dada pela Declaração de Retificação n.º 1/2020, de 22 de janeiro, determino o seguinte:


1 – São nomeados os seguintes elementos que compõe a Comissão Regional de Farmácia e Terapêutica:

a) Dra. Maria Manuela Soares Henriques Cymbron, em representação do Diretor Clínico do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R., e Dra. Ana Cristina Medeiros Sousa Castanha, Diretora dos Serviços Farmacêuticos do mesmo Hospital, que poderão indicar membros substitutos em caso de impedimento;

b) Dra. Alexandra Cristina Santos Freitas, Diretora Clínica do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R., e Dra. Daniela Maria Goulart Garcia, Diretora dos Serviços Farmacêuticos do mesmo Hospital, que poderão indicar membros substitutos em caso de impedimento;

c) Dr. José Joaquim Fernandes, em representação do Diretor Clínico do Hospital da Horta, E.P.E.R., e Dr. Miguel Filipe Machado Mendonça, Diretor dos Serviços Farmacêuticos do mesmo Hospital, que poderão indicar membros substitutos em caso de impedimento;

d) Dra. Maria Castro Horta Lopes, médica da Unidade de Saúde da Ilha Terceira, e Dr. Tiago Filipe Tavares Costa, farmacêutico da Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel, em representação das...

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