Despacho n.º 281/2021 de 8 de fevereiro de 2021

Data de publicação08 Fevereiro 2021
Gazette Issue26
ÓrgãoAssembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
SectionSérie 2

Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º, conjugado com os nºs 1 e 2 do artigo 39.º, da Lei Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aprovada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 54/2006/A, de 22 de dezembro, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.ºs 3/2009/A, de 6 de março e 43/2012/A, de 9 de outubro, por indicação do Grupo Parlamentar, nomeio Luís Miguel Soares Almeida para o cargo de Adjunto do Grupo Parlamentar do...

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