Despacho n.º 318/2021 de 12 de fevereiro de 2021

CourtSecretaria Regional da Educação
Publication Date12 Fev 2021

Considerando que, pelo Despacho n.º 1602/2020, de 28 de setembro, foi atualizada a Comissão Coordenadora do Plano Integrado de Promoção do Sucesso Escolar – ProSucesso, Açores pela Educação, a qual assumiu, de igual modo, competências em matéria de acompanhamento da Autonomia e Flexibilidade Curricular.

Considerando que esse despacho produz efeitos para o ano escolar 2020/2021, sendo suscetível de renovação.

Considerando, no entanto, que, a seu pedido, e atenta a dificuldade em que, de facto, seja assegurado o serviço docente na unidade orgânica a que pertence, designadamente por inexistência de horário disponível para o efeito, o professor Hélder Emanuel Pinheiro Goulart, do grupo 410, com contrato por tempo indeterminado na Escola Secundária Antero de Quental, solicitou que cessem as suas funções enquanto membro desta Comissão Coordenadora.

Assim, e nos termos do número 4 da Resolução n.º 133/2015, de 14 de setembro...

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