Despacho n.º 602/2019 de 29 de abril de 2019

Data de publicação29 Abril 2019
Número da edição82
ÓrgãoSecretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares
SeçãoSérie 2

O Decreto Legislativo Regional n.º 18/2008/A, de 7 de julho, enquadra o regime de apoios a conceder às entidades ou indivíduos que promovam iniciativas destinadas à Juventude.

A dinamização dessas iniciativas, desenvolvidas, quer por entidades ou indivíduos, quer pelas Associações Juvenis, constitui uma das formas pelas quais a Juventude tem demonstrado o seu espírito de iniciativa e a sua capacidade criativa.

Deste modo, o seu apoio e fomento permitem não só a promoção de novas iniciativas, como também a participação dos jovens em atividades que contribuem para a sua realização pessoal e para a melhoria das condições das comunidades onde se integram.

Assim, ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 90.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, e após o parecer prévio da Comissão de Apreciação, emitido nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 27.º e no artigo 28.º do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2008/A, de 7 de julho, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 30.º do mesmo diploma, e do n.º 7, conjugado com a alínea i) do n.º 6, ambos do artigo 5.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A, de 21 de novembro, determino a atribuição dos seguintes apoios financeiros, a serem processados pela dotação inscrita no Programa 7 – Juventude, Ação 7.1 – Juventude.


Pela dotação inscrita na Ação 7.1.2 – Cidadania e Voluntariado Local e Internacional


Entidade: Cáritas da Ilha do Faial

Finalidade: Projeto Mais Partilha

Apoio Atribuído: € 300,00

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Pela dotação inscrita na Ação 7.1.5 – Indústrias Criativas e Culturais: Incentivo à Criatividade


Entidade: Francisco Cunha

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Tradução de livro”

Apoio Atribuído: € 400,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: A.A.M. – Associação de Amigos Motards

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “RockFest”

Apoio Atribuído: € 600,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: Sociedade Filarmónica União Ribeirense

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “2º Workshop de composição de música”

Apoio Atribuído: € 1.280,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: Ruben Filipe Carvalho Garcia

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Época de Paraciclismo 2019”

Apoio Atribuído: € 800,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: Tomás Melo

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Cinema”

Apoio Atribuído: € 800,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: ARTAC – Associação Regional para a Promoção e Desenvolvimento do Turismo, Ambiente, Cultura e Saúde

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Azores Burning Summer Festival”

Apoio Atribuído: € 1.200,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: Talentos na Ribalta – Associação Atividades Culturais

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “XX El Açor – Festival Internacional de Tunas”

Apoio Atribuído: € 4.000,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: Associação Miratecarts

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Açores Canta”

Apoio Atribuído: € 2.800,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: ACTUSA – Associação Cultural Tunas Universitas Scientiarum Agrariarum

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “XIV Ciclone – Festival Internacional de Tunas da Cidade de Angra do Heroísmo”

Apoio Atribuído: € 1.480,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: Madalena Correia

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Vídeo Dança”

Apoio Atribuído: € 800,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: Musiquim Associação

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Residência Artística”

Apoio Atribuído: € 1.600,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: Xavier Costa

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Promoção artística – videoclips Xavi”

Apoio Atribuído: € 400,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: Associação A Pontilha

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Teatro – Best of Sketch”

Apoio Atribuído: € 800,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: Associação de Juventude Viola da Terra

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Temporada de Violas da Terra 2019”

Apoio Atribuído: € 1.000,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: Associação Cultural Maré de Agosto

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “35º Festival Maré de Agosto”

Apoio Atribuído: € 4.000,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: Teresa Costa

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Coletivo41. 601”

Apoio Atribuído: € 800,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: João Fonseca e Costa

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Novitate – Música Contemporânea Portuguesa”

Apoio Atribuído: € 800,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: Félix Medeiros

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Vídeo Clip”

Apoio Atribuído: € 1.600,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: Sociedade Recreativa e Filarmónica Fundação Brasileira

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “IV Festival das Marés”

Apoio Atribuído: € 2.800,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: Sociedade Recreativa e Filarmónica Fundação Brasileira

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Most Wave”

Apoio Atribuído: € 1.600,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: Associação Grupo de Teatro Juventute Virtutis

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Místico Mítico”

Apoio Atribuído: € 800,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: Ruben Monfort Messeguer

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Despensas – A Tradição de Rabo de Peixe”

Apoio Atribuído: € 800,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: Jaçor – Juventude dos Açores

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Festival City Sounds 2019”

Apoio Atribuído: € 2.400,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: Optimistic Feelings - Associação

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Atividades Paralelas...

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