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Despacho n.º 621/2018 de 23 de abril de 2018

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação23 Abril 2018
Gazette Issue79
ÓrgãoInstituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
SeçãoSérie 2
II SÉRIE Nº 79 SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
Despacho n.º 621/2018 de 23 de abril de 2018
Por despacho da Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA,
de 18 de abril de 2018
Declaração (extrato)
Declara-se, em conformidade com o disposto no Estatuto das Instituições Particulares de
Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro, na redação do Decreto-
Lei n.º 172-A/2014, de 14 de novembro, adaptado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 26/84/A, de 28
de agosto à Região Autónoma dos Açores, e no Regulamento do Registo das Instituições Particulares
de Solidariedade Social e Instituições Equiparadas, aprovado pela Portaria n.º 25/2014, de 21 de abril,
que se procedeu ao cancelamento do registo do Centro Social e Paroquial da Lomba de São Pedro
como Instituição Particular de Solidariedade Social, por despacho da Diretora Regional da Solidariedade
Social, datado de 18 de abril de 2018.
O registo foi lavrado pelo averbamento n.º 1, à inscrição n.º 49, a fls.63 do livro das Fundações e
Centros Paroquiais, datado de 19 de abril de 2018.
19 de abril de 2018. – A Presidente do Conselho Diretivo, Sofia Couto.

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