Despacho n.º 63/2020 de 15 de janeiro de 2020

ÓrgãoPresidência do Governo
Data de publicação15 Janeiro 2020
Gazette Issue10
SectionSérie 2

No uso das competências fixadas no artigo 5.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A, de 21 de novembro, e nos termos do artigo 159.º da Lei Geral do Trabalho, anexa à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e para os efeitos previstos no n.º 3 do artigo 21.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2015/A, de 30 de setembro, determina-se:

1 - A listagem do pessoal afeto ao Gabinete de Protocolo e Relações Públicas da Presidência do Governo Regional dos Açores é a seguinte:


- João Pedro Melo Borges;

- Maria Eduarda Borges Oliveira Sousa Furtado;

- Maria da Conceição Carvalho e Cunha;

- Pedro Luís de Almeida Lima Araújo Pereira;

- Sílvia de Fátima Ferreira Correia Rainha;

- Zélia Maria Sousa Cordeiro.


2 - É fixada em 100,00 € (cem euros), a gratificação mensal a que tem direito o pessoal afeto ao Gabinete de Protocolo e Relações Públicas da Presidência do Governo.

3 - O presente despacho produz...

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