Despacho n.º 7/2021 de 5 de janeiro de 2021

Data de publicação05 Janeiro 2021
Gazette Issue2
ÓrgãoDireção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
SectionSérie 2
II SÉRIE Nº 2 TERÇA-FEIRA, 5 DE JANEIRO DE 2021
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 7/2021 de 5 de janeiro de 2021
Nos termos dos artigos 163.º n.º 4, 165.º n.º 2, e, ainda, 169.º n.º 3 do Código do Procedimento
Administrativo, é parcialmente anulado o Despacho de 18 de novembro de 2020, publicado em Jornal
sob o n.º 1895/2020, de 23 de novembro, n.º 229, II série, exclusivamente no que concerne aos Oficial
apoios atribuídos às entidades abaixo identificadas, por publicação em duplicado:
- Açor Estética - Sociedade Unipessoal, Lda., Empresa Privada, contribuinte n.º 510034209, com sede
na Rua Doutor Hugo Moreira, 38/20, concelho de Ponta Delgada, um apoio financeiro no valor de €
1.778,00 (mil e setecentos e setenta e oito euros), processo n.º 52128;
- Carlos Francisco da Rosa Freitas, Empresário em Nome Individual, contribuinte n.º 228945640, com
sede na Rua da Travessa, 43, concelho de Horta, um apoio financeiro no valor de € 1.333,50 (mil
trezentos e trinta e três euros e cinquenta cêntimos), processo n.º 51934;
- Dionísio Carreiro de Almeida, Lda., Empresa Privada, contribuinte n.º 512000158, com sede na
Canada das Maricas, S/N, concelho de Ponta Delgada, um apoio financeiro no valor de € 6.000,75 (seis
mil euros e setenta e cinco cêntimos), processo n.º 52337;
- Ivoconta, Contabilidade e Serviços, Lda., Empresa Privada, contribuinte n.º 512051925, com sede na
Avenida do Paço do Milhafre, 32 R/C-Esq, concelho de Praia da Vitória, um apoio financeiro no valor de
€ 8.001,00 (oito mil e um euros), processo n.º 52364;
- Jessica Martins de Sousa, Empresário em Nome Individual, um apoio financeiro no valor de €
2.667,00 (dois mil e seiscentos e sessenta e sete euros), processo n.º 52313;
- José Rodrigues e Associados, Empresa Privada, contribuinte n.º 512079617, com sede na Rua da
Cruz, 41, concelho de Ponta Delgada, um apoio financeiro no valor de € 889,00 (oitocentos e oitenta e
nove euros), processo n.º 51959;
- Lovely Dream Turismo Unipessoal, Lda., Empresa Privada, contribuinte n.º 514070870, com sede
Rua da Fonte, n.º 7 Várzea, concelho de Ponta Delgada, um apoio financeiro no valor de € 1.333,50 (mil
trezentos e trinta e três euros e cinquenta cêntimos), processo n.º 52529;
- Maria Amélia Vilhena Guerra de Morais e Castro - Gabinete de Estética, Empresário em Nome
Individual, contribuinte n.º 143279084, com sede na Rua Manuel da Ponte ,30-1, concelho de Ponta
Delgada, um apoio financeiro no valor de € 1.333,50 (mil, trezentos e trinta e três euros e cinquenta
cêntimos), processo n.º 51972;
- Miguel Feliciano - Medicina Dentaria, Lda., Empresa Privada, contribuinte n.º 513196480, com sede
na Rua Doutor Filomeno da Camara, 28, concelho de Lagoa (São Miguel), um apoio financeiro no valor
de € 889,00 (oitocentos e oitenta e nove euros), processo n.º 51899;
- Wang Xin, Empresário em Nome Individual, um apoio financeiro no valor de € 1.511,30 (mil,
quinhentos e onze euros e trinta cêntimos), processo n.º 52200;
- Xiaodi Zhou, Empresário em Nome Individual, um apoio financeiro no valor de € 1.333,50 (mil,
trezentos e trinta e três euros e cinquenta cêntimos), processo n.º 52236;
- Zhenye Wu, Empresário em Nome Individual, um apoio financeiro no valor de € 4.000,50 (quatro mil
euros e cinquenta cêntimos), processo n.º 52354.

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