Despacho n.º 808/2020 de 22 de maio de 2020

Data de publicação22 Maio 2020
Gazette Issue100
ÓrgãoPresidência do Governo
SeçãoSérie 2

A “Associação Cultural Plutão Camaleão”, com sede na Rua Antonio José D'Almeida, 10, freguesia de S. José, concelho de Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, é uma instituição sem fins lucrativos, fundada em 3 de outubro de 2016, que atua, essencialmente na área das Artes e do Espetáculo, da Música e da Educação.

A “Associação Cultural Plutão Camaleão” tem promovido projetos que atestam a sua relevância sócio-cultural, designadamente o Festival Tremor, o qual tem uma agenda cultural distribuída pelas ilhas de São Miguel e Santa Maria, com intervenientes culturais dos Açores, do continente português e do estrangeiro, com o intuito de, entre outros, criar uma cultura de fruição da música em época baixa, reduzindo as assimetrias sazonais e geográficas no acesso à cultura, georreferenciar os Açores no mundo da música internacional, valorizando a comunicação do território e criando conteúdos programáticos atrativos que tragam à região públicos que privilegiam a oferta cultural na seleção dos seus destinos.

A entidade em questão, tem desenvolvido uma ação meritória, quer no seio dos seus associados, quer no da comunidade em geral, constituindo, nessa medida, um instrumento fundamental para a promoção de fins de interesse geral, na aceção prevista no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 391/2007, de 13 de dezembro.

Considerando que, a pessoa coletiva em causa tem cooperado com a Administração Pública Regional e tem atuado com a consciência da sua Utilidade Pública, demonstrando que se dedica ao bem-estar da comunidade onde se encontra inserida;

Obtidos os pareceres favoráveis da Vice-Presidência do Governo e da Secretaria Regional do Educação...

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